NECESSIDADE DE PENSAR

ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE O MITO DA SUPERIORIDADE RACIAL (2)

2010-08-29T11:47:00.001-03:00

A chamada Civilização Ocidental tem a sua origem formadora no pensamento grego, ou seja, na forma grega de perceber do ponto de vista material e espiritual a vida. E esse modo de pensar grego se desenvolveu primordialmente através da Filosofia, aqui entendida como uma determinada forma de raciocínio a respeito de certa questão ou um conjunto delas.

Na filosofia grega é possível mencionar com destaque dois filósofos, Platão e Aristóteles, que mencionaram a questão das raças e dos efeitos da sua mistura. No pensamento de Platão, que refletia a condição ético-política do século V antes de Cristo, como se observa no Livro VIII de “A República”, é condenada a mistura racial ao cuidar o filósofo da forma ideal de governo, ao seu ver a timocracia, ou seja, o governo da aristocracia. Adverte então Platão quanto ao resultado nefasto da fusão de raças desiguais, condenando o casamento entre homens e mulheres de distintas raças, alertando inclusive que os filhos nascidos desses casamentos não serão favorecidos pela natureza ou pela fortuna.

Aristóteles, cuja obra é do século IV antes de Cristo, também vislumbrou uma relação entre o genos, ou seja, o clã unido por laços de sangue, base da formação e expansão da civilização grega, e as qualidades inerentes a superioridade do homem, o que resultaria no seu direito de dominação sobre o mundo. Daí concluiu que a superioridade dos integrantes do genos (clã) decorre da própria natureza, resultando de um atributo imposto pela sua raça. O outro, aquele que não pertence à raça (genos), o chamado bárbaro, assim é pela sua própria condição natural de estranho ao grupo do mesmo sangue, sendo, portanto, inferior e mesmo escravizável em razão de um determinismo biológico.

Ora, esse pensamento grego que coloca como conseqüência de uma imposição natural a hierarquia das raças penetrou na chamada civilização ocidental a faz parte da base de sustentação da ideologia colonialista dos brancos europeus, visto que os povos fora desta civilização ou cor da pele foram entendidos como inferiores, de cultura “bárbara”, sendo legítima a sua escravização e exploração colonial. Portanto, faz parte da ideologia do colonizador a idéia de superioridade racial e do direito natural de dominar e explorar o outro, ou seja, o “bárbaro” estigmatizado como inferior.

Um exemplo perfeito da utilização do pensamento grego a respeito da desigualdade racial pode ser encontrado no nazismo, notadamente na obra “Minha Luta”, do ditador alemão Adolf Hitler. Realmente, em tal obra disse o genocida autor que “As causas exclusivas da decadência de antigas civilizações são: a mistura do sangue e o rebaixamento do nível da raça...”, afirmativa que levada as últimas consequências culminou no massacre de povos e na tragédia do Holocausto da 2ª Guerra Mundial.

Leitura para Reflexão:

MEMMI. Albert. Retrato do Colonizado precedido de Retrato do Colonizador. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007

ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE O MITO DA SUPERIORIDADE RACIAL (1)

2010-08-22T13:00:00.001-03:00

No século XVIII muitos acreditavam que a origem do gênero humano estava em algum lugar que ficava no leste da Judéia, visto que a Bíblia indicava o Jardim do Éden a partir de quatro rios, sendo um deles o Eufrates. Abrahão, o pai dos Judeus, teria vindo de Ur, na Caldeia, uma região ao sul da Mesopotâmia, o que sugeria rumo idêntico. Ademais na história do dilúvio o local de parada da Arca de Noé seria o Monte Ararat, igualmente na mesma região, além do que na Filosofia Grega o saber pitagórico era apontado como de origem persa ou indiana, ou seja, do mesmo rumo.

Na época não havia ainda uma clara separação entre o raciocínio científico e o religioso, predominando quase sempre o segundo sobre o primeiro. Depois de várias controvérsias entre estudiosos europeus surgiu o entendimento ao tempo geralmente aceito de que o primeiro povo que poderia ser denominado como tal teria surgido há 30.000 anos em uma região situada no leste do Mar Cáspio estando nesse povo à origem de tudo o que denominamos hoje cultura humana.

Contudo, tal povo teria sido atacado e destruído por outros povos não identificados e que não apresentavam o mesmo grau de evolução, somente restando da civilização originária os arianos da Índia, mais precisamente os Bramas, a casta dos sacerdotes.

Voltaire, por exemplo, embora não colocando na Índia o início da humanidade, vislumbrava Adão como apropriador da cultura indiana, tendo inclusive afirmado em correspondência com astrônomo Jean Bailly que considerava os Brâmanes da Índia como a “nação primitiva”, ou seja, aquela que deu origem a tudo.

O filósofo Kant, por sua vez, embora indicando a região geográfica da Índia como de origem da humanidade, apontava o Tibet como local de surgimento do gênero humano e de toda a cultura, entendendo inclusive que havia certa aproximação entre Abrahão e Brama.

Contudo foi através do filósofo e teólogo alemão Johann-Gottfried Herder que a crença na origem indiana do gênero e da cultura humana alcançou os alemães. Conforme Herder, os alemães podiam ser comparados aos persas, o que entendia ser muito elogioso, dando aos indianos, cuja origem seria comum a dos persas, características altamente positivas, ou seja, doçura, polidez, temperança e castidade, dizendo inclusive que nas castas mais baixas aprendiam a ler, escrever e calcular.

Contudo foi a linguística que deu o golpe final na fixação da idéia de que na Índia está a chave da origem da humanidade. Realmente, conforme a concepção linguística, teria sido uma determinada raça, providencialmente de cor branca e que mais tarde adotou o cristianismo como religião, que teria saído da Ásia para colonizar e se estender pelo Ocidente, sendo tal língua o sânscrito e o povo o ariano, aquele ao qual pertenciam os Bramas. Tal raciocínio baseava-se na idéia de que na origem do gênero humano encontramos também a origem da linguagem, sendo que a partir do poeta e jurista inglês Willian Jones, mais precisamente em 1788, surge com grande força a convicção de ser o sânscrito, a língua dos arianos da Índia, a fonte primária daquilo que foi convencionado chamar de “família das línguas indo-européias”, mais exatamente as línguas faladas no ocidente. Por outro lado, segundo Jones, existia mesmo certa base única entre a mitologia greco-latina e a indiana, o que indicava para uma origem comum.

No sentido da fixação definitiva do mito ariano na Europa, encontramos a inestimável e vigorosa ação do poeta e professor alemão Karl Wilhelm Friedrich Schlegel, curiosamente casado com a filha do filósofo judeu Moisés Mendelssohn, o que foi considerado em determinadas áreas como um deslize pessoal revelador da falta de instinto racial, sustentando Schlegel nos concorridos cursos que ministrava, um deles em 1805 na cidade de Colônia sobre história universal, que tudo, absolutamente tudo, tinha origem indiana, indicando a própria civilização egípcia como produto de missionários indianos. Teriam sido mesmo os indianos que buscaram civilizar a Judéia de Moisés, a qual de forma imperfeita teria alcançado apenas parte das fundamentais verdades indianas. Sua obsessão na Índia era tal que enveredando pelo campo da antropologia imaginava os civilizadores arianos saindo da sua grandiosidade e baixando ao nível dos povos selvagens, fundando impérios e civilizando o ocidente. Ademais Schlegel de modo meio delirante percebia um obscuro crime original na transformação dos vegetarianos da Índia em carnívoros, sendo tais criaturas impelidas por uma inexplicável compulsão a se movimentar até os confins da terra. Contudo, cautelosamente, dizia Schlegel que tais fatos teriam ocorrido em um tempo anterior a própria história, sendo impossível esclarecer, nesta altura pensando nos alemães, de que forma alcançaram o norte da Escandinávia, ou seja, os povos germânicos.

Para maiores dados; Léon Poliakov. O mito Ariano. Perspectiva: São Paulo, 1974.

Por enquanto nada será postado

2010-04-16T22:05:00.001-03:00

Dentro de algum tempo será colocada matéria neste blog.

O Brasil, Honduras e política externa

2009-07-07T10:16:00.003-03:00

O colunista Marcos Nobre escreveu hoje em sua coluna na "Folha" um artigo denominado "Obama lavou as mãos". Discorre ele sobre o drama decorrente da deposição do presidente de Honduras, o qual foi expulso do país por militares golpistas ante a sua pretensão de realizar um plebiscito com o objetivo de viabilizar uma modificação constitucional que permitiria, segundo o modelo venezuelano, a reeleição eterna do governante.
Segundo o colunista, o Brasil ultimamente brincava de líder regional ante o recuo político norte-americano no governo Bush, mas agora não se mexe no caso Honduras porque "... os EUA retomaram seu lugar de líder inconteste das Américas.".
Segundo creio, o Brasil nunca brincou de líder regional, jamais ocorreu recuo político norte-americano nas questões latino-americanas e nunca os EUA retomaram o lugar de líder das Américas, visto que nunca abandonaram tal condição.
A chave da confusão do colunista parece estar na crença de que o Brasil de Lula em algum momento exerceu uma política externa independente e que teria liberdade para atuar na América Latina de forma não afinada com os interesses hegemônicos norte-americanos.
De início pondero que na atual ordem mundial inexiste política externa independente. Todos os países se movem alinhados ao único interesse real existente, o econômico, sendo secundários todos os demais aspectos políticos, sociais, ideológicos, culturais, etc.
Assim, ante a globalização econômica liderada pela potência líder, cumpre aos países, obedecida uma ordem de importância do ponto de vista econômico, alinhar os seus interesses de modo a preservar o equilíbrio geral do sistema, razão pela qual o Brasil, dentro de uma cínica ação pragmática, direciona a sua política a partir de uma visão global que ignora nuances ideológicas ou políticas específicas. O Brasil, conforme a regra do sistema não tem amigos ou inimigos, mas sim interesses econômicos que devem ser preservados dentro das regras da selva capitalista global.
Lula, como ativo representante do capitalismo brasileiro, anda pelo mundo atuando como representante dos bens e serviços produzidos pelos nossos capitalistas. Dessa forma, como é bom para os negócios, apóia o Brasil os governantes de todos os países onde nossos capitalistas possam ganhar dinheiro, tanto faz se na Venezuela, Sudão, Irã, China, Estados Unidos, Japão, Europa, África, etc. Desde que os capitalistas brasileiros possam colocar os seus produtos e serviços em bases lucrativas o Brasil apoiará a governo existente, não importa sua orientação ideológica ou respeito à democracia. Esse proceder decorre da lógica eticamente insensível do capitalismo e é seguido atualmente em todo o mundo, inclusive pelos países que, ocasionalmente, se dizem contra a potência hegemônica ou insatisfeitos com o sistema por ela liderado. Exemplificando essa conduta pragmática, a pretensamente esquerdista Venezuela nunca deixou de vender petróleo aos EUA e a nominalmente comunista China mantém enormes reservas monetárias em dólares e títulos do Tesouro Americano...
Supor que dentro de tal quadro o Brasil vá se envolver profundamente em uma disputa política em Honduras, país situado na América Central, território estrategicamente sob rigoroso controle norte-americano, é crer no absurdo, visto que o Brasil de Lula tem interesses globais muito mais relevantes e que são amplamente convergentes com os poderosos interesses do capitalismo norte-americano em outras partes do planeta.
Tudo o que ocorre na América Latina interessa aos EUA e sem a sua anuência nada é resolvido. O Brasil de hoje, gostem ou não os áulicos do governo brasileiro, quando atua regionalmente o faz apenas dentro dos limites delegados pela potência mundialmente hegemônica, os EUA, sendo o mais puro jogo de cena.

2009-06-28T15:59:00.004-03:00

Elio Gaspari na sua coluna de hoje na "Folha" coloca uma imperdível matéria sobre o escândalo existente em torno das inacreditáveis indenizações pagas com o dinheiro público a um seleto grupo de afortunados.

Para ler e refletir...

Juca
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2806200907.htm

O Bolsa Ditadura tornou-se uma indústria

O assalto à bolsa da Viúva conseguiu o que 21 anos de perseguições não conseguiram, avacalhou a velha esquerda

SE ALGUÉM QUISESSE produzir um veneno capaz de desmoralizar a esquerda sexagenária brasileira dificilmente chegaria a algo parecido com o Bolsa Ditadura.Aquilo que em 2002 foi uma iniciativa destinada a reparar danos impostos durante 21 anos a cidadãos brasileiros transformou-se numa catedral de voracidade, privilégios e malandragens. O Bolsa Ditadura já custou R$ 2,5 bilhões à contabilidade da Viúva. Estima-se que essa conta chegue a R$ 4 bilhões no ano que vem. Em 1952, o governo alemão pagou o equivalente a R$ 11 bilhões (US$ 5,8 bilhões) ao Estado de Israel pelos crimes cometidos contra os judeus durante o nazismo.O Bolsa Ditadura gerou uma indústria voraz de atravessadores e advogados que embolsam até 30% do que conseguem para seus clientes. No braço financeiro do pensionato há bancos comprando créditos de anistiados. O repórter Felipe Recondo revelou que Elmo Sampaio, dono da Elmo Consultoria, morderá 10% da indenização que será paga a camponeses sexagenários, arruinados, presos e torturados pela tropa do Exército durante a repressão à Guerrilha do Araguaia. Como diria Lula, são 44 "pessoas comuns" que receberão pensões de R$ 930 mensais e compensações de até R$ 142 mil. Essa turma do andar de baixo conseguiu o benefício muitos anos depois da concessão de indenizações e pensões aos militantes do PC do B envolvidos com a guerrilha.O doutor Elmo remunera-se intermediando candidatos e advogados. Seu plantel de requerentes passa de 200. Ele integrou a Comissão da Anistia e dela obteve uma pensão de R$ 8.000 mensais, mais uma indenização superior a R$ 1 milhão, por conta de um emprego perdido na Petrobras. No primeiro grupo de milionários das reparações esteve outro petroleiro, que em 2004 chefiava o gabinete do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh na Câmara. O Bolsa Ditadura já habilitou mais de 160 milionários.É possível que o ataque ao erário brasileiro venha a custar mais caro que todos os programas de reparações de todos os povos europeus vitimados pelo comunismo em ditaduras que duraram quase meio século. Na Alemanha, por exemplo, um projeto de 2007 dava algo como R$ 700 mensais a quem passou mais de seis meses na cadeia e tinha renda baixa (repetindo, renda baixa). Na República Tcheca, o benefício dos ex-presos não pode passar de R$ 350 mensais.No Chile, o governo pagou indenizações de 3 milhões de pesos (R$ 11 mil) e concedeu pensões equivalentes a R$ 500 mensais. Durante 13 anos, entre 1994 e 2007, esse programa custou US$ 1,4 bilhão. No Brasil, em oito anos, o Bolsa Ditadura custará o dobro. O regime de Pinochet matou 2.279 pessoas e violou os direitos humanos de 35 mil. Somando-se os brasileiros cassados, demitidos do serviço público, indiciados ou denunciados à Justiça chega-se a um total de 20 mil pessoas. Já foram concedidas 12 mil Bolsas Ditadura e há uma fila de 7.000 requerentes.Os camponeses do Araguaia esperaram 35 anos pela compensação. Como Lula não é "uma pessoa comum", ficou preso 31 dias em 1979 e começou a receber sua Bolsa Ditadura oito anos depois. Desde 2003, o companheiro tem salário (R$ 11.239,24), casa, comida, avião e roupa lavada à custa da Viúva. Mesmo assim embolsa mensalmente cerca de R$ 5.000 da Bolsa Ditadura. (Se tivesse deixado o dinheiro no banco, rendendo a Bolsa Copom, seu saldo estaria em torno de R$ 1 milhão.)O cidadão que em 1968 perdeu a parte inferior da perna num atentado a bomba ao Consulado Americano recebe pelo INSS (por invalidez), R$ 571 mensais. Um terrorista que participou da operação ganhou uma Bolsa Ditadura de R$ 1.627. Um militante do PC do B que sobreviveu à guerrilha e jamais foi preso, conseguiu uma pensão de R$ 2.532. Um jovem camponês que passou três meses encarcerado, teve o pai assassinado pelo Exército e deixou a região com pouco mais que a roupa do corpo, receberá uma pensão de R$ 930.Nesses, e em muitos outros casos, Millôr Fernandes tem razão: "Quer dizer que aquilo não era ideologia, era investimento?"

A ciência e a Tradição

2009-02-27T14:41:00.002-03:00

A "Folha de São Paulo" de hoje noticia que, conforme artigo publicado na respeitável revista científica "Science", palenteólogos da Universidade de Bornemouth, no Reino Unido, encontraram no Quênia, às margens do lago Turkana, pegadas humanas datadas de 1,5 milhão de anos. Segundo um dos arqueólogos envolvidos as pegadas são de tal forma perfeitas que poderiam terem sido feitas "hoje na praia".

A história humana é bem conhecida e analisada a partir do surgimento da escrita, há mais ou menos 3200 anos aC. Antes da escrita o que se sabe da humanidade é revelado através do estudo dos vestígios humanos encontrados, bem como pela persistência através do tempo de antigos mitos expressos através de um simbolismo geralmente presente nas diversas crenças religiosas.

Para a ciência a jornada humana começa há cerca de 200 mil anos, conforme os recentes avanços da genética. Mas as grandes tradições bebem em outra fonte, a saber, atuam a partir de um saber antigo e aludem a uma humanidade anterior sem vestígios atuais, a uma época na qual existiu uma civilização humana desaparecida e somente é levemente perceptível em referências míticas aos atlantes, hiperbóreos, etc., humanos que teriam atingido um elevado grau de civilização e que teriam desaparecido há milhões de anos.

Evidentemente a crença na Atlântida e na civilização hiperbórea é sem sentido se observadas os fatos do ponto de vista do saber científico. A ciência somente alcança o que pode ser captado por meios racionais, ou seja, o que é observável, mensurável e lógico. Mas as antigas tradições vão além por estarem baseadas em um conhecimento que remonta a um passado desconhecido e que pode ser observado, por exemplo, no episódio do dilúvio universal, algo retido pela memória humana em praticamente todas as partes do mundo.

Pegadas humanas datadas de 1,5 milhão de anos representam um forte indício de que a história da humanidade mergulha em um tempo muito anterior ao conhecido e possivelmente encerra uma verdade da qual hoje se tem somente uma pálida idéia através dos mitos.

Isso até certo ponto forma mostra a realidade dos limites da racionalidade científica e coloca em questão o acerto da visão daqueles que somente conseguem conceber como verdadeiro aquilo que é observável, mensurável e lógico.

Estupidez racista

2009-02-19T16:06:00.003-03:00

Um jornal de Nova York publicou uma charge racista relacionando o Presidente norte-americano Obama a um macaco, buscando assim humilhá-lo e reduzí-lo à condição animal. A sórdida conduta não chega a ser surpreendente, visto que há uma enorme inconformidade em pequenos setores racistas e reacionários da sociedade norte-americana face da presença de um negro na Casa Branca.

Mas, para desespero e horror dos racistas, a ciência tem demonstrado que todos os seres humanos são aparentados, não importa a cor da pele ou diferenças no aspecto físico.

E é fácil explicar como isso se dá.

Atualmente somos cerca de seis e meio bilhões de habitantes na Terra. No início do século XIX éramos menos de um bilhão e há 2000 anos éramos por volta de 150 milhões. Cada ser humano tem dois pais (pai e mãe), quatro avós e oito bisavós. Se considerarmos os trisavós chegamos a 16 e assim irá a um crescendo constante. Assim, em 250 anos cada um de nós possui 1.024 antepassados, sendo que regredindo ao tempo de Colombo encontramos cerca de l milhão de antepassados para cada ser. Na mesma ordem de crescimento no ano 1000 cada um de nós tem um bilhão de ancestrais e muitos bilhões ao tempo de Cristo.

Ora, segundo cálculos de Douglas Rohde, um pesquisador do Massachusetts Institute of Technology, quaisquer duas pessoas hoje vivas tem um antepassado comum que viveu há cerca de 3000 anos, razão pela qual somos todos aparentados, inexistindo um ser humano sequer que esteja livre desse parentesco.

Igualmente é preciso notar que todos descendemos, segundo as mais recentes pesquisas científicas, de apenas alguns milhares de pessoas que viveram na África há mais ou menos 100 mil anos, o que significa que a espécie humana é novíssima ante, por exemplo, as baratas que existem há 300 milhões de anos ou face aos quatro bilhões de anos de existência da Terra.

Finalmente, estudos genéticos sobre o DNA mitocondrial, herdado somente através da linhagem materna, revelam que há uma ancestralidade feminina comum a todos os homens e limitada a uma mulher que viveu há cerca de 200 mil anos, razão pela qual muitos falam da existência de uma "Eva mitocondrial" de todos os humanos.

Gilberto Dupas

2009-02-18T14:27:00.003-03:00

Ontem faleceu em São Paulo Gilberto Dupas, um intelectual de altíssimo nível. Foi professor universitário, autor de livros e artigos fundamentais para a compreensão do atual mundo, representando a sua morte uma perda irreparável para a cultura nacional.

É pena que Gilberto nos deixe em um momento tão conturbado e no qual são raras vozes pautadas pelo bom senso e humanismo, como era o seu caso.

É um momento triste para o Brasil e em especial para aqueles que acompanhavam o seu pensamento através dos livros que escreveu e dos artigos regulamente publicados na grande imprensa.

Arcebispo pede a canonização de D. Oscar Romero

2009-02-17T14:10:00.002-03:00

San Salvador (El Salvador), 17 fev (SIR) - O novo Arcebispo de São Salvador, D. José Luis Escobar Alas, manifestou o seu desejo de que o Vaticano canonize rapidamente D. Óscar Arnulfo Romero, o seu predecessor assassinado em 1980, na capital salvadorenha. Na sua primeira homilia como Bispo da arquidiocese, neste sábado, D. José Luis recordou D. Romero como o "mártir que teve a glória de unir o seu sangue ao sangue de Cristo na celebração da Santa Eucaristia, encerrando assim, o belo exemplo de santidade de toda a sua vida". O Arcebispo Óscar Romero foi morto enquanto celebrava a Missa, a 24 de Março de 1980, por um esquadrão armado. Segundo o atual Arcebispo de São Salvador, ter um santo salvadorenho seria "a ma ior alegria da Igreja neste país, e a maior bênção que poderíamos receber". Por causa do seu trabalho pastoral de denúncia das atrocidades vividas pela população nos anos que precederam o conflito armado (1980-1992), D. Óscar Romero continua a ser um ícone da luta social em El Salvador.

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É incompreensível a angustiante demora do Vaticano na canonização de D. Oscar Romero, visto que a sua morte surge claríssima como um martírio na defesa da Fé.

Talvez se D. Romero não fosse um humilde bispo de um dos países mais miseráveis e sofredores do nosso continente, bem como um vibrante defensor dos pobres e lutador contra as forças reacionárias que dominavam El Salvador, as coisas seriam diferentes e a sua canonização decidida rapidamente.

A dupla face da vergonha

2009-02-17T11:13:00.002-03:00

No Japão a suspeita de que o ministro das finanças apareceu na televisão embriagado foi suficiente para que pedisse demissão, conforme o noticiário de hoje. No Brasil, ante a denuncia pública de que o principal partido de apoio do governo é um ninho de imoralidades, denúncia partida de em integrante histórico desse partido, não moveu uma palha no governo, optando todos os atingidos pelo silêncio na expectativa de que se fazendo de mortos a denúncia perca força e tudo volte à normalidade, ou seja, ao saque silencioso do patrimônio público.

Em um país, o Japão, o resultado de um comportamento socialmente incorreto de um alto funcionário é a demissão do responsável. No Brasil a resposta governamental a acusação generalizada de corrupção é o silêncio. Em um caso a vergonha do comportamento é intolerável e no outro o comportamento vergonhoso encontra resposta na mais absoluta insensibilidade moral.

Aldous Huxley ironicamente menciona em "Sobre a Democracia e outros estudos" que a diferença entre a corrupção na autocracia e na democracia consiste em que no primeiro caso pouca gente é beneficiada, visto que o espólio do Estado é partilhado entre poucos. Já na democracia há um número muito maior de pretendentes...

Mas é preciso ter-se em conta de que na democracia a liberdade torna visível a corrupção, resultando então a possibilidade de combatê-la. Já na autocracia as patifarias são mantidas ocultas pelo controle das informações, do que resulta a falsa crença de que ela não existe, o que torna segura a ação dos desonestos.

É melhor saber da corrupção e contra ela lutar do que imaginar que ela não existe e nada fazer.

Venezuela: infelicidade infinita

2009-02-16T11:17:00.004-03:00

O venezuelano Chávez, a partir de um resultado plebiscitário que divide o seu país, proclama ser o resultado a favor da sua reeleição infinita "uma vitória do socialismo".

Mas de que socialismo fala Chávez?

Será de um socialismo idealista e romântico como os de Saint Simon, Fourier, Proudhon e Blanc? Ou será do socialismo de Estado de Lassalle ou coletivista de Marx?

Para ficar somente em um, não parece ser o socialismo marxista, visto que esse tem um dos seus fundamentos na abolição da propriedade privada dos bens de produção, enquanto a Venezuela chavista mantém intocada a propriedade privada, embora com espasmos estatizantes aqui e ali, sempre em ações mais demagógicas do que ideológicas.

Os ricos estão cada vez mais ricos na Venezuela, desde que sejam amigos de Chávez, enquanto os miseráveis habitantes da maior favela da América Latina, Petare em Caracas, continuam a curtir a sua pobreza embalada ardilosamente pelo assistencialismo chavista que garante votos e não elimina a degradação miserável.

Chávez diz que o seu socialismo é "bolivariano", algo indefinível mas que parece ter alguma relação com o mais desbragado populismo temperado por um autoritarismo de caráter nitidamente fascista, tal como revela a violência impune dos milicianos estilo "tropa de choque" que sustenta, os ataques racistas contra a comunidade judaica e o cerceamento, notadamente pela força bruta, de qualquer sinal de discordância política.

Como qualquer coisa que se identifique como "socialista" imediatamente atrai, sem qualquer análise mais profunda, uma legião de desavisados na América Latina, não é estranho que o caudilho da Venezuela não só tenha o apoio e simpatia, em alguns casos mediante o custo de alguns bilhões de dólares obtidos com a venda de petróleo aos capitalistas, de movimentos e governos da região que se denominam "esquerdistas", embora o que se verifique na prática é o assalto do Estado por carreiristas e corruptos que fazem de uma inexistente ação ideológica uma desculpa para os seus desmandos. Nesse sentido basta lembrar os exemplos da atual corrupção estrutural brasileira, o desastre argentino da presente era Kirchner, bem como o incrível regime nicaragüense dirigido por um presidente que está sob uma acusação pessoal infamante e que por uma questão de respeito aos leitores do blog não menciono. Mas quem quiser conhecê-la pode acessar aqui.

Chávez, assim como tantos populistas latino-americanos, passará da mesma forma como passaram e hoje pertencem à história Perón, Vargas, Paz Estensoro e Cárdenas. Mas a herança econômica e política da aventura chavista permanecerá como um grande passivo a ser saldado não pelos ricos, mas sim pelos pobres e excluidos da Venezuela, como sempre ocorre.

Pobre Venezuela, que viu a sua riqueza petrolífera ser dilapidada antes por governantes impostos por uma oligarquia ignorante, arrogante e corrupta, sofrendo hoje a continuação da mesma tragédia, agora produzida pelo personalismo irresponsável e populista de Chávez .

Sinal dos tempos

2009-02-15T11:51:00.002-03:00

http://economia.uol.com.br/ultnot/afp/2009/02/15/ult35u67331.jhtm

Empresário espanhol vira assaltante de banco para pagar dívidas

MADRI, Espanha, 15 Fev 2009 (AFP) - Desesperado, um empresário espanhol do setor de construção afetado pela crise se tornou um assaltante de bancos para pagar as dívidas, antes de ser preso pela polícia.O empresário, um catalão de 52 anos, à beira da falência, pretendia cometer o quinto assalto, segundo a polícia da Catalunha.Ele atuava sozinho e com grande meticulosidade, acrescentaram os policiais.Os quatro assaltos aconteceram entre 5 de setembro e 23 de janeiro, com um saldo total de 80.000 euros.O empresário afirmou que começou a roubar por causa da situação de sua empresa e para pagar as dívidas.A empresa do empresário-assaltante ficou sem financiamento e enfrentava ainda a falta de pagamento dos clientes.

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Ao ler a notícia acima imediatamente me veio a lembrança a famosa frase de Brecht:

"O que é assaltar um banco, comparado com fundar um banco ?"

A kali yuga e o Brasil

2009-02-15T11:27:00.004-03:00

Segundo a tradição hinduista, a mais antiga do mundo, vivemos atualmente a era denominada kali-yuga, a época má, a última de todas as eras e que culminará na “grande dissolução”, o fim do mundo, fim que coincidirá com a eclosão de um “ovo cósmico” que dará início a um novo tempo e uma nova vida. Conforme RENOU, a kali yuga tem como características as guerras, os flagelos, os vícios e as mortes prematuras, tudo o que infelizmente se observa nos dias de hoje. Não há concordância entre os autores quanto ao início e fim dessa época, mas é tranquilamente aceita a realidade de nela estarmos. A tradição hinduísta de certa forma está de acordo com o cristianismo na medida em que nós cristãos aguardamos a vinda do Reino de Deus anunciado no Evangelho, o que ocorrerá com o fim dos dolorosos tempos atuais e a chegada do Cordeiro de Deus, Jesus Cristo, sendo então o mal derrotado para sempre.

Essa reflexão cabe muito bem quando observamos o terrível mundo atual, notadamente a crise financeira capitalista, as guerras de ódio no Oriente Médio, os massacres tribais na África, a tragédia ecológica planetária, o vício mundial das drogas, o avanço geral de doenças decorrentes de um modo de vida marcado pelo abuso do corpo, bem como a adoção pela humanidade de um padrão materialista e consumista que encontra reflexo no vazio existencial do ser e na embriaguez de uma vida fútil orientada pela busca desenfreada do prazer.

O Brasil, como não poderia deixar de ser, apresenta todos os sinais de estar vivendo intensamente a kali yuga, como se nota pelos fatos cotidianos. Jarbas Vasconcelos, político membro do PMDB, o principal partido que apóia o governo, diz em uma revista semanal que a maioria dos seus companheiros são corruptos, só pensam em cargos no governo para fazer negócios e ganhar comissões, indicando o Senado da República como um teatro de mediocridades. Aponta como medíocres tanto o governo como a oposição e afirma que os escândalos estão banalizados, sendo a corrupção um lugar comum no serviço público.

De outro lado, alimentando os apetites corruptos, temos uma máquina arrecadatória de tributos das mais eficazes do mundo, um nível de alíquotas de impostos que está entre os mais elevados do planeta, recaindo o grosso da colheita de tributos na parcela mais miserável da população, ou seja, entre os consumidores de arroz, feijão, açúcar, carne, etc., todos os produtos com elevadas alíquotas de impostos indiretos, portanto escondidos no preço, que são absorvidos sem um pio de lamento pela população pobre que é mantida em total ignorância sobre a realidade da exploração a que está sujeita. É preciso notar que a opressão tributária é apenas um dos flagelos que atinge o povo em razão da decomposição do Estado, existindo inúmeros outros que poderiam ser apontados.

Temos então de um lado uma estrutura estatal corrompida e de outro uma população mantida na sua imensa maioria em um estado de ignorância que permite ao governante do momento ter impressionantes 84% de aprovação popular. E o mais brutal é que o futuro não aponta qualquer possibilidade de melhora, visto que o próximo governo, seja da situação ou da “oposição” manterá tudo como está, ou seja, mudarão as moscas, mas o monte permanecerá o mesmo. Como disse Lampeduza, às vezes é preciso mudar para que as coisas permaneçam inalteradas.

Um dia a kali yuga hinduísta ou o fim dos tempos do cristianismo terá um fim que coincidirá com o surgimento de um mundo de luz onde as desgraças atuais não terão mais lugar.

É essa esperança que nos faz permanecer firmes na crença de que o futuro verá a vitória do bem e a derrota do mal.

Deus, Darwin e o racionalismo materialista

2009-02-10T14:42:00.004-02:00

A reportagem especial da revista "Veja" desta semana comemora os 150 anos da Teoria da Evolução de Darwin. Infelizmente o objetivo da reportagem não foi a abordagem do evolucionismo sob o aspecto científico, mas sim oferecer aos leitores um escandaloso e falso confronto entre as idéias do evolucionismo científico e a crença religiosa em Deus.

E a intenção escandalosa fica evidente quanto se nota que não recorreu a revista ao pensamento católico atual como ponto de partida para a visão religiosa, como seria natural por ser a religião adotada pela maioria do povo brasileiro. Ao contrário, foi buscar o pensamento das retrógadas e minoritárias posturas religiosas presente no fundamentalismo cristão evangélico que pratica, como é sabido, uma equivocada leitura literal do texto bíblico sem observar os aspectos culturais, portanto humanos, nele presentes, notadamente os estilos literários e as influências históricas, sociais, geográficas, etc.

Exemplificando, o Gênesis, o livro inicial, foi escrito sob forma poética e procura transmitir com a sensibilidade própria desse estilo literário a origem da natureza e do homem, não podendo ser tal poema entendido ao pé da letra, ou seja, sem que se tenha em conta a profunda beleza da simbologia nele contida.

Na verdade a reportagem é mais um esforço no sentido de demonstrar que a razão tudo pode e que a ciência dispensa a presença de Deus, uma simples criação da mente humana na visão dos materialistas.

Contudo, a questão da impossibilidade da razão humana tudo explicar pode ser resumida de uma forma bem simples. Não há nada sem causa. Tudo o que está presente no universo, tudo o pode ser percebido pelos sentidos humanos, tudo enfim que pertence ao plano da realidade tem uma causa, uma origem, um antecedente que explica a sua existência.

Uma pedra, por exemplo, se explica pelos seus componentes materiais; a existência de uma vida exige a presença de uma anterior na sua origem, ou seja, sempre existe um antecedente, uma causa que dá origem para tudo.

Ora, se tudo tem uma causa antecedente como poderia ser a natureza, o homem inclusive, produto de uma evolução a partir do nada. A menos que se acredite que a origem de tudo está mergulhado no mistério da geração espontânea, o que coloca em cheque a própria idéia do evolucionismo que exige sempre uma causa antecedente para o processo de evolução, o que existe de fato é um profundo mistério na origem de tudo o que pertencem ao plano da realidade.

E tal mistério permanece intocado pela ciência que não sabe e nunca saberá explicar racionalmente a origem da criação. Supondo correta a teoria do Big Bang, por exemplo, qual teria sido a causa antecedente da explosão primordial que deu início ao universo? Teria ela ocorrido a partir do nada? Mas como tal poderia ocorrer se tudo tem uma causa anterior?

O darwinismo explica, portanto a razão, e quanto a isso não há dúvida, a evolução da natureza a partir do ato criador. Mas a razão (ciência) até hoje não explicou e fica desafiada a explicar, a causa primeira, a causa sem causa, ou seja, o transcendente que, segundo a visão religiosa, através de um impulso consumou a ação primordial que deu origem ao que Darwin explica.

Um absurdo despreparo para o ensino

2009-02-09T13:36:00.006-02:00

Segundo o jornalista Gilberto Dimenstein a Secretaria da Educação de São Paulo submeteu à prova 241 mil professores nas suas respectivas áreas de conhecimento é o resultado é que 3.000 tiraram nota zero, 111 conseguiram nota 10 e pelo menos metade dos professores teria ficado abaixo de 5.

O resultado é assustador.

Como será possível que professores com nota zero ou abaixo de cinco, nota mínima para aprovação dos alunos, continuem dando aula. Se nem sequer dominam com um mínimo de suficiência as matérias que ensinam que condições terão de ministrar conhecimento.

No mesmo assunto, mas sob outro aspecto, um grupo de especialistas, reagindo a uma pesquisa realizada, atribuiu o pequeno interesse dos vestibulandos pelas áreas de ensino ao baixo salário e desprestígio da profissão. Dias atrás na matéria "Educação, filosofia e dinheiro" ponderei que a questão é muito mais abrangente que baixos salários e desprestígio profissional por envolver de uma forma mais aguda e grave uma crise gerada por uma visão utilitarista do mundo que transforma a educação em um instrumento dedicado a formar um ser humano que só é valorizado enquanto produtor e consumidor, um ser despersonalizado e dominado por um materialismo que tudo transforma, inclusive pessoas, em mercadorias.

Eis o dilema atual: poucos querem ensinar e os que supostamente adotam o magistério como profissão revelam, na sua enorme maioria, um despreparo total.

Realmente é uma situação calamitosa e sem saída, salvo se radicalmente alterado o atual modelo educacional fundamentalmente materialista e neoliberal.

Constrangimento no Vaticano

2009-02-05T14:57:00.003-02:00

O Papa, soberano do Estado do Vaticano e Líder Espiritual de cerca de 1,1 bilhão de católicos, é um monarca absoluto auxiliado nas suas funções pela Cúria Romana, um órgão administrativo encarregado da coordenação e organização da Igreja Católica.

Por outro lado, talvez pela estrutura medieval do Estado e da natureza discricionária do poder monárquico absoluto, bem como do enorme alcance das suas decisões, a política vaticana é uma das mais complexas do mundo. Ao lado da sabedoria religiosa acumulada ao longo de dois mil anos existem outros interesses, puramente mundanos na maioria das vezes, que devem ser considerados nas deliberações papais, as quais são sempre precedidas de um cauteloso e minucioso exame. É por isso que o tempo da Igreja não pode ser medido em termos de décadas, anos, meses e dias, mas sim de séculos e até milênios. Uma mudança de posição doutrinária na Igreja e até mesmo uma questão que tem mero conteúdo disciplinar, como é o caso do celibato sacerdotal, leva séculos sendo examinada antes da decisão. A regra da Igreja é a imobilidade, mesmo porque a Doutrina Cristã é permanente. Alterar algo na Igreja é sempre uma exceção.

Tais considerações são feitas porque é inacreditável a enorme confusão em que se viu envolvido o Papa em função de ter deliberado revogar a excomunhão de quatro sacerdotes sagrados ilicitamente bispos na Fraternidade Pio X, fundada e dirigida até há pouco tempo pelo arcebispo rebelde Marcel Lefebvre, já falecido. A Fraternidade Pio X, como é sabido, rejeita o magistério católico do Concílio Vaticano II, permanecendo fiel ao pensamento religioso do século XVI consagrado no Concílio de Trento.

A polêmica teve origem no fato de que um dos sacerdotes da Pio X, Richard Williansom, antes de ter revogada sua excomunhão, fez publicamente graves declarações de cunho antissemita, revelando estar em total sintonia com o pensamento neonazista, visto que negou a existência do Holocausto judeu na Segunda Guerra Mundial, atitude que gerou revolta e perplexidade não só entre os judeus, mas também entre os católicos.

Por incrível que pareça, embora assessorado por pessoas que estão entre as mais politicamente hábeis e bem informadas do mundo, não foi o Papa Bento XVI avisado da conduta de Williansom antes de determinar o levantamento da excomunhão, situação que não só levou ao surgimento de uma crise com a Rabinato de Israel que afeta o delicado diálogo interreligioso existente, mas também sujeitou o pontífice às manifestações públicas de desagrado de personalidades da Igreja como os Cardeais Kasper e Lehmann, ambos alemães, e Schönborn, austríaco. Ademais, em uma atitude não costumeira a chanceler alemã Angela Merkel cobrou do papa uma ação enérgica contra Williansom, trazendo o assunto para o ângulo da política internacional.

Como resultado o Vaticano divulgou uma nota impondo condições severas para que a revogação de excomunhão opere efeito, ou seja, exigiu uma retratação cabal de Williansom pelas suas declarações antissemitas, bem como determinou que todos os quatro sacerdotes devem acatar totalmente o magistério do Concílio Vaticano II e dos papas a partir de Paulo VI, o que considerando os antecedentes da Fraternidade Pio X parece muito difícil ou mesmo impossível.

Há quem aponte o Cardeal colombiano Castrillon Hoyos, responsável na Cúria pelo caso que envolvia os sacerdotes da Fraternidade Pio X, como responsável pelo desconhecimento do papa com relação ao antissemitismo de Williamson. Se for verdadeira a suspeita espera-se que determine Bento XVI a apuração da razão de ser de tal conduta.

A respeito da decisão de Bento XVI há uma interessante matéria aqui.

Obama e seu prestígio no Brasil

2009-02-04T14:43:00.004-02:00

A pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje sobre a popularidade de Lula trouxe um dado interessante e que merece um comentário. Trata-se da popularidade do presidente norte-americano Barack Obama no Brasil. Segundo a pesquisa 76,6% dos brasileiros considera a eleição de Obama positiva para o mundo e 72,8% consideram sua posse ser boa para o Brasil.

É evidente que o prestígio de Obama é enorme entre os brasileiros, o que talvez explique atitudes como a da política carioca Benedita da Silva que está viajando para Washington para desfrutar um café da manhã com Obama.

Igualmente cuidadosa com o prestígio de Obama pisa em ovos a turma do Fórum Social Mundial, visto que fica muito difícil sustentar contra ele o radicalismo verbal mantido contra Bush.

É evidente que a vitória de Obama teve um enorme significado simbólico. Realmente, partindo de que há 40 anos os negros sequer tinham acesso a certos locais freqüentados por brancos, o fato de Obama ter ido eleito revela que a sociedade norte-americana deu um enorme salto democrático por perceber hoje em um político negro qualidades que o habilitam ao cargo máximo do país. Visto por tal lado a eleição de Obama, como diz Leonardo Boff, parece um milagre, um sinal de Deus em favor da dignidade e fraternidade humana.

Entretanto é preciso separar muito bem as coisas, visto que é inútil supor, como alguns imaginam, que Obama irá virar do avesso a política norte-americana de modo a transformá-la, notadamente quanto a política internacional.

Para não alongar demasiadamente o assunto basta observar que conglomerados financeiros de Wall Street do porte da Goldman Sachs, J. P. Morgan Chase e Citigroup estão entre os maiores financiadores da sua campanha presidencial, o mesmo ocorrendo quanto a Microsoft de Bill Gates. Ademais na sua equipe de transição esteve presente Warren Buffet, possivelmente o homem mais rico do mundo, sendo ingenuidade acreditar que com tais apoiadores pretenda Obama alterar o rumo geral da política de Bush. Poderá ocorrer aqui e ali uma alteração mais de forma do que de conteúdo, mas nunca algo que realmente toque nos interesses exclusivos dos Estados Unidos enquanto maior potência do mundo.

Obama convém não esquecer, é produto de Columbia e Harvard, duas das universidades preferidas pela elite norte-americana. É ligado a família Kennedy e recebeu o apoio entusiasmado da maioria da elite branca. Obama é um político do sistema de poder norte-americano e é exatamente por isso que foi aceito e prestigiado pelo establishment dominante.

É preciso muita cautela e ter os pés no chão com relação ao governo Obama, ou seja, esperar e ver no que vai dar...

Educação, filosofia e dinheiro

2009-02-03T11:36:00.008-02:00

A "Folha" de hoje apresenta uma interessante reportagem sobre a queda do número de interessados nos cursos universitários de formação de professores no ensino médio, notadamente nas áreas de letras, geografia, química e filosofia. A queda, de acordo com a reportagem, está sendo atribuída ao "baixo salário e desprestígio".

Ainda hoje no mesmo jornal há uma matéria onde o articulista conclui pela inocuidade do ensino de filosofia no ensino médio, visto que ensinar o pensamento filosófico da Grécia Antiga nos dias atuais produz bocejos. Segundo o artigo o ensino filosófico somente teria sentido se feitas "alianças interessantes" com a biologia, história, língua e literatura, etc.

Como os dois assuntos estão obviamente ligados vale fazer um rápido comentário conjunto.

Streck[1] menciona que uma das características humanas é não caber em si, sendo essa uma das lições iniciais que os educadores aprendem no estudo da filosofia da educação ou didática. A alternativa, diz ele, é alguém pensar que a educação se presta somente para treinar o indivíduo para competir e sobreviver.

Ocorre que salta aos olhos que há muito tempo a educação é vista majoritariamente como uma teoria apenas abstrata e desligada da vida espiritual de um povo, não sendo ela hoje percebida, tal como entendiam os gregos antigos, como um modo de acesso às verdades transcendentais somente reveladas através de uma cultura superior.

Há um processo de dessacralização do mundo em marcha há muito tempo, pelo menos desde o Iluminismo, processo esse que levou a uma total materialização da vida. Neste estágio surge como absurda ao dominado pela cultura materialista a presença de uma educação voltada para, por exemplo, o questionamento do sentido da vida.

A educação atual, quase toda dominada pelo cientificismo, somente entende como relevantes as ciências que ensinam o fazer, ou seja, o que é técnico, sendo que o resultado de tal postura foi o surgimento de uma sociedade que ignora a qualidade e idolatra a quantidade.

O importante, dentro da visão utilitarista do mundo hoje dominante, não é indagar sobre o sentido humano das coisas, mas sim saber como produzir incessantemente coisas que gerarão novas coisas em um giro infinito dentro do qual o humano surge apenas como uma coisa que produz e consome. O ser humano não é alguém e sim uma coisa.

Nesta cultura onde tudo se torna coisa a educação passa a somente a ser necessária na medida em que prepara para a produção, competição e sobrevivência para de novo produzir, razão pela qual os valores máximos de atração de interessados para a missão de ensinar são aqueles que exprimem um sentido material: salário elevado e o reconhecimento social que hoje só tem um sentido, a capacidade de consumir.

É isso que explica porque dizem alguns que a filosofia não cabe hoje no mundo, concedendo que seja ela tolerável se subordinada aos interesses materiais do cientificismo das matérias técnicas.

Alguns pensadores, como Schuon e Guénon, hoje praticamente desconhecidos nos meios universitários, alertaram há mais de meio século que o processo de materialização do mundo conduzia fatalmente ao fim da humanidade atual.

Marx, um materialista que deve ser lido em alguns temas a partir de uma perspectiva espiritual, percebeu igualmente que o atual processo produtivo capitalista leva o homem a perder a sua condição humana e perceber-se apenas como coisa, fenômeno que chamou de "fetichização".

Ser homem ou ser coisa? Eis uma pergunta incômoda para os somente seriam atraído para o ensino mediante dinheiro e prestígio social ou então querem a filosofia como matéria de ensino atrelada ao cientificismo técnico.

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[1] Streck, Danilo R.: Educação, argumentos e transcendência. In Religião, Cultura e Organização. São Leopoldo: Unisinos, 2006, p. 147

Sinagoga depredada em Caracas

2009-02-02T17:37:00.003-02:00

Um bando paramilitar notoriamente chavista atacou e depredou a mais antiga sinagoga de Caracas e lá permaneceu por quatro horas. Os bandidos escreveram nas paredes palavras do tipo "morte já" e "fora, judeus". O fato ocorreu após violentos discursos de Chaves contra Israel, país com o qual a Venezuela rompeu relações diplomáticas recentemente, coincidindo o ataque com uma festiva recepção de diplomatas venezuelanos expulsos por Israel em razão do rompimento.

O fato em si mostra uma escalada claramente anti-semita em curso na Venezuela sob inspiração do governo Chaves, soando como um insulto à inteligência humana a alegação oficial de que foi a "oposição" a responsável pelo crime. Não se trata absolutamente de reação às brutalidades cometidas por Israel em Gaza, mas sim de um deliberado ataque racista de fanáticos chavistas que atuam nos moldes dos arruaceiros hitleristas das tropas SA.

Desgraçadamente a impressão que fica é que o chavismo "bolivariano", tal como outrora o nazismo alemão, escolheu um alvo para o ódio: os judeus!

Hitler deve estar dando gargalhadas no inferno...

Embromação grosseira

2009-01-29T11:55:00.003-02:00

Segundo o noticiário, Lula quer fazer as pazes com a esquerda objetivando apoio para Dilma em 2010 e também cobertura para as futuras tempestades sociais e trabalhistas que a crise mundial do capitalismo promete em um futuro próximo.

Para tanto vai ao Fórum Social Mundial dizer o que se quer ouvir lá, aproveitando a ocasião para buscar uma aproximação com os setores rebeldes dos movimentos sociais.

Em primeiro lugar, se a esquerda, pelo menos a séria, conseguir acreditar na conversa de Lula surgirá a dúvida se o caso é de gigantesca ingenuidade ou extremada má-fé. E isso é evidente na medida em que em tempo algum um governo brasileiro deu tantas provas de total submissão e de absoluta lealdade ao neoliberalismo.

Entre os serviços prestados ao neoliberalismo pelo atual governo podem ser apontados o completo controle dos sindicatos de trabalhadores através da entrega de verbas públicas e colocação dos dirigentes em ótimos empregos na máquina estatal; o domínio total do movimento estudantil através do cooptação das suas entidades representativas, principalmente a UNE; a prática de uma política internacional afinada fundamentalmente com o primeiro mundo, embora com gestos demagógicos de independência aqui e ali, sendo o exemplo maior a manutenção de tropas de ocupação no Haiti; o exercício de uma política econômica voltada para os interesses dos poderosos bancos, do alto comércio e da grande indústria; pagamento pela dívida pública dos juros mais elevados do mundo, beneficiando os grandes aplicadores privados em títulos públicos; o exercício de uma política ambiental voltada para os grandes interesses econômicos, o que resultou em uma selvagem diminuição das florestas e poluição dos rios, enfim um rosário de fatos que poderiam ser estendidos quase ao infinito e que nem por sonho podem ser imaginados como uma política de esquerda.

Aliás, Lula faz questão de afirmar que nunca foi de esquerda, declaração endossada com enorme satisfação por ninguém mais que um dos maiores empresários do país, cujos interesses afetados levaram inclusive o governo a quase romper relações diplomáticas com um país, o Equador.

Na realidade Lula e a esquerda nada tem a dizer um ao outro. Uma verdadeira política de esquerda, ou seja, que seja centrada no trabalho e não no capital, infelizmente não existe no mundo atual, estando presente apenas na retórica de falsos socialismos como a ditadura cubana ou o bolivarianismo venezuelano, este último com a língua bem solta , mas mantendo rigorosamente em dia as vendas de petróleo aos Estados Unidos.

Certo está Saramago quando pergunta angustiado: Onde está à esquerda?

UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL

2009-01-28T15:57:00.003-02:00

Está ocorrendo em Belém (PA) o 9º Fórum Social Mundial, uma enorme reunião de ativistas políticos que atuam dentro do slogan "Um outro mundo é possível". Segundo declarou Chico Whitaker, membro do Secretariado Internacional do Fórum, ao jornal Brasil de Fato, trata-se de um Fórum auto-gestionado, ou seja, com atividades propostas pelos próprios participantes. Ademais, no seu entender, "liga nada a nada" por se tratar de um "espaço aberto de encontro" que "não aponta nada".

Os números que cercam o evento são grandiosos: representantes de 150 países, 20 mil jovens acampados, manutenção da segurança por tropas da Força Nacional de Segurança, 80 mil participantes, mais de R$ 145 milhões de investimentos governamentais, retirada de crianças e adolescentes dados a prática de atos delituosos das ruas, tendo sido realizadas até agora mais de 22 mil abordagens policiais visando à segurança dos participantes. Ademais foram fechados 97 bares, e o bairro de Terra Firme, local do encontro, está transformada na "Faixa de Gaza paraense", conforme noticiado.

Belém, a terceira cidade mais violenta do país, objetivando a proteção dos que buscam "um outro mundo", está sendo alvo da operação policial apropriadamente denominada de "Operação Armagedon".

E como medida extra para garantir a absoluta tranqüilidade de todos os felizes participantes o Estado do Pará ficou de distribuir 600 mil camisinhas, o que dá a bela média de 100 mil camisinhas por dia,considerando o prazo do evento.

Finalmente, o Fórum está tão concorrido que até a comitiva venezuelana chefiada por Hugo Chaves teve problemas com alojamento, o que deve ter deixado em apuros o governo estadual chefiado pela "companheira" governadora Ana Julia Carepa, famosa por ter nomeado no início do seu governo como assessoras de gabinete uma cabeleireira e uma esteticista, sendo Ana Julia cliente das duas.

Sem dúvida, será um Fórum bem animado...

O Brasil, a Itália e o terror

2009-01-27T14:06:00.002-02:00

A concessão do status de refugiado político ao italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro homicídios, está evoluindo para uma grave crise internacional que poderá muito bem culminar no rompimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a Itália, o que seria profundamente lamentável e fatal para as pretensões brasileiras de influir no jogo político internacional, o que tem como pano de fundo a pretensão de obter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Realmente, reagindo ao parecer do Procurador Geral da República que foi favorável à extinção do processo de extradição que corre contra Battisti no STF, medida que levaria a imediata soltura do italiano, chamou o governo da Itália para consulta o embaixador no Brasil, atitude que, embora o Itamaraty tente dar ares de "normalidade" ao fato, sinaliza a possibilidade do próximo passo, o rompimento das relações diplomáticas.

Na verdade a impressão que fica é que Lula, como é de costume, não percebeu a gravidade da questão ao endossar apressadamente a atitude de Tarso Genro ao conceder o benefício, indo inclusive contra a opinião do Itamaraty. Como era previsível o refúgio foi pessimamente recebido pela opinião pública italiana e entendido como apoio do governo brasileiro, por afinidade ideológica, a um terrorista homicida pertencente a um dos mais radicais movimentos de extrema-esquerda que aterrorizou a Itália na década de 1970.

Agora, estabelecido o escândalo, não sabe o governo Lula o que fazer para que o incidente não se transforme em uma grave crise internacional que poderá render ao Brasil o afastamento, por falta de convite, para a importante próxima reunião do G8, grupo atualmente presidido pela Itália, sob a alegação de que o nosso país não colabora com o combate internacional ao terrorismo, ao contrário, o prestigia dando refúgio a terroristas.

Talvez em razão do caso Battisti o Brasil já esteja sendo instado por uma ONG internacional a dar refúgio aos presos dos norte-americanos da Base de Guantánamo, local que será desativado por ordem de Barack Obama.

Tendo em vista a acusação que pesa sobre os presos de Guantánamo, envolvimento com terrorismo, e a disposição demonstrada pelo governo brasileiro no caso Battisti, há uma enorme chance de concessão de refúgio aos prisioneiros.

Crise no diálogo católico-judeu

2009-01-26T14:08:00.005-02:00

O Papa Bento XVI levantou a excomunhão que pesava sobre quatro bispos tradicionalistas por terem sido ordenados contra a vontade de seu antecessor João Paulo II pelo bispo rebelde Lefebvre.

O fato até ai é compreensível na medida em que a Igreja Católica hoje abriga as mais variadas tendências teológicas, desde a avançada Teologia da Libertação até o radical Tradicionalismo Católico.

Porém o que causa perplexidade no caso é que um dos reabilitados, o britânico Richard Williamson, já declarou publicamente que não acredita na existência de câmaras de gás durante a 2ª Guerra Mundial, além do que, segundo diz, teriam sido mortos apenas 300 mil judeus pelos nazistas e não seis milhões.

Evidentemente o levantamento da excomunhão de Williamson causou enorme escândalo por estar o seu pensamento claramente afinado com uma das mais repulsivas teses do movimento neonazista, tendo o Rabino-Chefe de Roma, Riccardo Di Segni, afirmado com inteira razão que a medida abre uma profunda ferida no diálogo católico-judeu.

A Santa Sé, certamente procurando amenizar o estrago, declarou através do Cardeal Walter Kasper, responsável pelo diálogo interreligioso no Vaticano, que eram inaceitáveis as absurdas palavras de Williamson, o que é claramente insuficiente para aplacar a justificada insatisfação dos judeus.

O que parece claro é que a reabilitação demonstra que há uma nítida opção no Vaticano por uma postura religiosa perigosamente similar a existente na Igreja antes do Concílio Vaticano II, estando prestigiadíssimo na Cúria Romana o tradicionalismo católico fundado no Concílio de Trento realizado entre 1545 e 1563.

O epísódio é grave e possivelmente provocará reações nos meios católicos afinados com uma teologia voltada para este início do século XXI.

TRAGÉDIA E ESPAÇO SAGRADO

2009-01-22T15:11:00.003-02:00

Domingo passado o teto do prédio de uma Igreja neopentecostal ruiu em São Paulo e provocou até agora nove mortes e cerca de cento e vinte feridos. A informação é de que antes de ser local de culto o espaço era ocupado por um cinema.

Desde os primórdios da humanidade, passando por todas as grandes civilizações humanas, os locais dedicados ao culto religioso foram considerados especiais por serem dedicados ao sagrado. Eram eles objeto não só de escolha cuidadosa quanto à localização, como as construções obedeciam a determinados regras que eram fixadas em função da sacralidade. Assim foram os templos dedicados aos deuses da Grécia, do Egito e de Roma, tradição não alterada pelo advento do monoteísmo cristão.

Exemplificando, os imponentes templos do cristianismo na Europa, a maioria construídos há centenas de anos, sólidos e grandiosos, mostram com o seu vasto simbolismo tanto no interior como exterior o respeito humano pela sacralidade do espaço divino. Nada em tais templos é objeto do acaso, mas sim cada detalhe tem um significado profundo que não pode ser modificado face ao simbolismo que encerra.

As Igrejas medievais, por exemplo, não foram construídas como locais destinados apenas a acomodação de um determinado número de fiéis, mas sim obedeceram nas construções determinadas características que seguiam uma geometria sagrada, com localização, dimensões e proporções rigorosamente determinadas.

Entretanto no neopentecostalismo brasileiro essa sacralidade quanto ao espaço, construções e símbolos está desaparecida. Realmente, espaços destinados a atividades profanas, como cinemas e lojas, são repentinamente alvo de uma adaptação rápida e transformados em locais de culto sagrado sem que se note a menor preocupação do ponto de vista da geometria sacra de origem primordial. São feitos nos prédios rápidos ajustes objetivando acomodar pessoas no maior número possível e permitir a Igreja transmitir a sua proposta religiosa geralmente centrada no sacrifício financeiro através do dízimo e ofertas.

O resultado concreto dessa realidade é não só a perda do sentido sacro do espaço, mas também o abandono de todo um simbolismo que exprime uma solene e respeitosa relação entre o humano e o transcendental, o que ocorre em favor da afirmação de um utilitarismo materialista que nada tem de sagrado.

A tragédia da miséria e o escândalo da riqueza

2009-01-21T11:05:00.002-02:00

“Descobri que os prejuízos com crédito das instituições norte-americanas poderão chegar ao seu pico no nível de US$ 3,6 trilhões, metade dos quais seriam perdas dos bancos e das corretoras credenciadas como operadoras primárias" - Nouriel Roubini, professor da Universidade de Nova York que previu a crise econômica do ano passado – Folha de S. Paulo, 21-01-2009.

Um exame superficial dos números envolvidos na presente crise capitalista mundial permite avaliar a extensão absurda assumida por aquilo que, segundo Barack Obama, é resultado da irresponsabilidade de alguns

Para que se tenha a dimensão da cifra mencionada por Nouriel Roubini basta dizer que, considerando dados do FMI para 2008, é ela superior ao PIB de vários países do primeiro mundo: da Alemanha, Inglaterra, França, Itália e Canadá. Equivale aproximadamente a 2,5 vezes o PIB do Brasil, 3 vezes da Índia, 4 vezes do México, 11 vezes o da Dinamarca, 21 vezes o do Chile, 33 vezes o do Peru, 150 vezes o do Uruguai e 300 vezes o do Paraguai.

É um valor astronômico que desafia 143 milhões de crianças que estão famintas no mundo, 44% dos habitantes da África subsaariana e 31% que habitam o sul da Ásia e que vivem com US$ 1,00 por dia, e ainda 1 bilhão de pessoas no mundo que não tem água potável e 2,4 bilhões que não possuem acesso a qualquer tipo de saneamento.

E em contraste com as condições desumanas de vida de bilhões de habitantes do planeta temos, segundo a revista "Forbes", as 793 pessoas mais ricas do mundo com uma fortuna pessoal de US$ 2,6 trilhões, sendo que os 371 norte-americanos mais ricos somam US$ 1, 122 trilhão. Ainda dentro desse grupo temos 17 brasileiros com um total de cerca de US$ 30,1 bilhões, sendo que os dois homens mais ricos do mundo somam uma fortuna de US$ 92 bilhões.

Frente ao escândalo de tais números fica a indagação: como é possível a permanência da pobreza se existe tanta riqueza no mundo?

A resposta, sem dúvida, está em uma curta frase de Gutierrez: "Há pobres porque há homens que são vítimas de outros homens."[1]

[1] Gutierrez, Gustavo. Teologia da Libertação. Petrópolis: Vozes, 1985, p. 239

O real e o imaginário em Barack Obama

2009-01-20T11:10:00.002-02:00

Barack Obama assume hoje a presidência dos Estados Unidos na condição de ser o primeiro negro eleito para o cargo em um país onde há não muitos anos um negro na maior parte do país sequer poderia freqüentar socialmente os mesmos ambientes que um branco. Em tal sentido há um evidente sinal de mudança no modo de pensar racial do norte-americano médio e pode ser traçada uma correlação entre ele, Lula, um ex-operário e Evo Morales, um índio, visto que todos, pela sua "baixa" origem social estariam fora do perfil social exigido pela elite dominante para os cargos alcançados.

Contudo é preciso dizer que ressalvada a questão do perfil social fora do normal nada mais há que faça de Obama um personagem político especial Afinal é ele formado culturalmente nas melhores universidades norte-americanas e o seu posicionamento político nada tem de revolucionário, acompanhando rigorosamente o padrão do sistema de poder hegemônico, ou seja, é ligado à política tradicional, recebe o apoio da maior parte da elite cultural e econômica do país e é visto com simpatia pela grande mídia norte-americana, a qual por sua vez reflete os valores sociais conservadores lá dominantes.

A grande tarefa de Obama no momento é de alguma forma amenizar a grave crise capitalista em curso. Para tanto continuará, sem dúvida, a aplicar elevadas doses do remédio até aqui usado, ou seja, a socialização dos enormes prejuízos dos conglomerados financeiros através da estatização das perdas, uma atitude inversa a vigente nos tempos de prosperidade em que os fantásticos lucros foram integralmente privatizados em favor de executivos financeiros e bilionários investidores.

Essa tem sido a malandra receita universal para a crise, inclusive aqui no Brasil, esperando ardentemente o mercado que Obama nela prossiga por ser a única de interesse do sistema. A Bolsa de Valores será o termômetro que medirá o grau de satisfação do poder econômico com os passos iniciais da gestão Obama.

No mais, notadamente na política internacional, tendo em vista os interesses norte-americanos de longo prazo, nada deve ser esperado do novo presidente, salvo alterações cosméticas de natureza propagandística e destinadas a impressionar o público exterior.

Cuba: que importância tem a morte de Fidel ?

2009-01-19T11:31:00.004-02:00

Especula-se mundo afora que Fidel Castro, o ditador comunista cubano que atua através de seu irmão Raul, está agonizante. O anúncio da morte é aguardado a qualquer momento.

No México se costuma dizer com um humor carregado de amargura que a grande desgraça mexicana é estar tão perto dos Estados Unidos e tão longe de Deus. De certa forma o mesmo se poderia dizer quanto a Cuba.

Historicamente a intervenção norte-americana em Cuba tem início na guerra de independência cubana contra a Espanha no século XIX. Os EUA ingressaram na luta do lado de Cuba e a derrota espanhola teve como conseqüência a presença no país de grandes empresas norte-americanas de frutas e tabacos que impuseram em seu favor benefícios legais extraordinários. Cuba na verdade passou a ser um protetorado dos Estados Unidos, situação somente modificada em 1933.

Contudo, com a vigência da Lei Seca nos Estados Unidos a partir de 1920 Cuba foi alvo do interesse da Máfia e envolvida nos seus negócios criminosos. Nos anos 30, época da suspensão da Lei Seca, surge a figura tenebrosa de Fulgêncio Batista, um sargento e estenógrafo que por meio de um golpe de Estado assumiu o poder e se autopromoveu a general. Tendo dominado a política cubana nos 25 anos seguintes Fulgêncio, homem comprado pela Máfia, fez de Cuba um território livre para o jogo em grandes cassinos e exploração da prostituição, sendo que embora detendo o terceiro PIB da América Latina Cuba abrigava no seu interior bolsões de miséria que contrastavam com a riqueza de uma elite latifundiária. A situação chegou ao extremo de cerca de 20.000 prostitutas circularem pelos cassinos de Havana, sendo a prostituição o negócio mais rentável do país, inclusive girando mais dinheiro que frutas e tabaco. Cuba era o grande bordel da América !

Nesse cenário de crime, degradação e miséria da grande maioria da população surgiu a Revolução Cubana dirigida por Fidel e companheiros como a grande esperança de transformação e de redenção de um povo que até então somente conhecera governos trágicos. Contudo, ao tocar nos poderosos interesses capitalistas norte-americanos instalados na Ilha, começou a Revolução a sofrer represálias dos Estados Unidos, decorrendo daí o envolvimento cubano na guerra fria através da aproximação com a União Soviética, a adoção do regime comunista e a implantação de uma ditadura cruel dirigida pelo líder máximo revolucionário Fidel Castro, tudo resultando na transformação de Cuba em mero instrumento soviético usado na disputa pelo poder mundial travada com os norte-americanos.

Enquanto durou a guerra-fria o domínio comunista foi firme em Cuba, mas com a derrota e queda do regime soviético o bloqueio econômico norte-americano passou a ser intensamente sentido, tendo a ilha mergulhado em acelerada e contínua decadência econômica somente atenuada pelo auxílio humanitário de alguns países e um limitado comércio com outros.

Cuba teve dentro do regime comunista avanços sociais importantes, notadamente na área de educação e saúde. Mas não teve liberdade de religião, de consciência, de locomoção, de escolha política e os direitos fundamentais do homem, notadamente a presença de um Poder Judiciário livre e operante, foram esmagados pelo regime. As prisões políticas em Cuba estão cheias, condenações a morte são executadas, não há liberdade de crítica, a internet e a imprensa são controladas pelo Estado, a polícia política a todos vigia através de espiões e as eleições são uma farsa na medida em que somente podem ser candidatos aqueles que são escolhidos previamente para serem eleitos pelo partido único.

Em resumo, não há liberdade em Cuba.

O afastamento nominal do poder do líder Fidel Castro em razão de grave doença nada representou em termos de mudança no regime. Foi sucedido pelo fiel irmão Raul, chefe do exército, o qual governa sob a vigilância da velha-guarda comunista. Cuba é hoje aquilo que pode ser chamado de gerontocracia, um governo de homens velhos.

Em tais condições a vida ou morte de Fidel pouco ou nada representará, eis que a recuperação da liberdade em Cuba é um processo complexo que passa por fatores políticos que independem da vontade política ou do poder de uma só pessoa.

O refúgio a Cesare Battisti

2009-01-18T11:42:00.006-02:00

O caso da permanência no Brasil do italiano Cesare Battisti, antigo membro de um grupo radical de extrema-esquerda na Itália, é motivo de debate no país. É que decidiu o ministro Tarso Genro conceder o status de refugiado político a Battisti quando está pendente de julgamento no STF um pedido de extradição formulado pelo governo da Itália por ter sido o referido cidadão condenado naquele país à pena de prisão perpétua por crimes supostamente políticos, inclusive de sangue, praticados há cerca de 30 anos.

Inicialmente é preciso afastar um engano que está sendo cometido por muitos. O italiano em questão não foi agraciado com asilo político, como foi o caso de tantos políticos latino-americanos apeados do poder e que procuraram refúgio seguro no Brasil. Battisti teve reconhecida em seu favor a condição de refugiado, instituto humanitário distinto do asilo e que é concedido em função de estar a pessoa solicitante ameaçada de perseguição injusta em razão de opinião política, raça, religião, nacionalidade ou pertencimento a grupo. O asilo, é necessário que se diga, é um instituto jurídico cuja prática somente é generalizada na América Latina, o que se dá em função da secular instabilidade política da região. Já o refúgio é mundial e encontra apoio nas disposições das Nações Unidas, que atua através da Acnur, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. O refúgio no Brasil é apreciado através do Conare, Comitê Nacional para os Refugiados, órgão que conta com a presença da Igreja Católica através da Caritas e das Nações Unidas através do Acnur.

Há uma dúvida jurídica no ato de concessão do refúgio assinado por Tarso Genro. É que estranhamente desrespeitou decisão do Conare que rejeitou acolher Battisti como refugiado. O fato é grave é representa um sério precedente, visto que o Conare é órgão técnico cujas análises são rigorosas e sempre dentro dos critérios legais aplicáveis. De qualquer forma a questão da inusitada conduta do ministro está submetida ao STF onde será decidida inapelavelmente.

O refúgio, uma vez concedido pelo país que recebe o perseguido, deve ser respeitado por todos, principalmente pelo país apontado como local da perseguição. Mas exatamente por isso a decisão de concessão do refúgio tem de estar calcada rigorosamente nas hipóteses legais, sem injunções políticas ou ideológicas. O que deve ser considerado são as circunstâncias que recomendam a aplicação da solução humanitária.

No caso de Battisti é impossível, salvo para quem conhece amplamente o processo, saber se as razões preponderantes da decisão foram legais e humanitárias ou político-ideológicas, sendo que no último caso teria ocorrido uma distorção no sentido do refúgio.

O certo é que aconteceu uma intensa movimentação de amplos setores de esquerda pela concessão do refúgio, notadamente conhecidos intelectuais e poderosos políticos governistas, além do que está atuando como advogado de Battisti um conhecido político profundamente ligado ao poder.

Ademais, sendo o ministro que decidiu um notório militante da esquerda, fica a impressão de que seu empenho no caso se deu por simpatia à origem ideológica do solicitante, não tendo demonstrado igual interesse e agilidade, por exemplo, no caso de dois atletas cubanos que tentaram abrigo no Brasil para escapar da tirania vigente no seu país. Os cubanos, de forma até hoje não totalmente explicada, foram embarcados rapidamente e sob rigorosa vigilância em avião e devolvidos sumariamente para Cuba onde, como era esperado, foram castigados com um tratamento desumano. Foi uma atitude leviana e desrespeitosa do nosso país para com os infelizes homens, sendo que lançou ela uma mancha definitiva sobre as nossas tradições de acolhida aos perseguidos do mundo.

É exatamente essa indesculpável duplicidade de critério que transforma a decisão de Tarso Genro, referendada pelo Presidente Lula, em atitude suspeita e sujeita a todo tipo de interpretação.

Finalmente, penso que dificilmente o governo brasileiro tirará lições da confusão armada no caso Battisti. Infelizmente nossos políticos não aprendem com os erros cometidos, mas sim somente corrigem besteiras se percebem que podem elas prejudicá-los eleitoralmente. Mas como sou otimista, aguardo com esperança que o episódio sirva de lição para o futuro.

Refúgio político se dá dentro da lei e por razões humanitárias e não em função de eventuais simpatias político-ideológicas.

DANÇA DA SOLIDÃO

2009-01-17T10:59:00.002-02:00

Lula, reeleição e o diz que não quer mas quer...

2009-01-17T10:35:00.005-02:00

Ontem, na Venezuela, Lula defendeu a implantação naquele país do sistema de reeleições infinitas, tal como pretende o "companheiro" Chaves, embora já tenha sido "El Presidente" derrotado pelo povo antes na pretensão por meio de plebiscito.

Lula, justificando sua posição, disse que a reeleição infinita é questão "cultural", depende dos costumes de cada povo, sendo que a "Folha" de hoje afirma que Lula acha que um dia no Brasil a reeleição infinita será adotada.

É evidente que o atual giro eleitoral de Lula em favor de Evo Morales na Bolívia e Hugo Chaves na Venezuela guarda uma íntima relação com o desenrolar do processo eleitoral para a sua sucessão em 2010. Na verdade o quadro atual é bastante confuso do ponto de vista situacionista.

A candidata Dilma, escolhida por Lula, agora renovada no rosto por uma operação plástica, enfrenta enormes resistências no PT. Realmente, não há como conciliar o apetite de poder e o anseio pessoal de candidatura dos caciques partidários com a escolha de Dilma pelo "Chefe". Ademais, embora turbinada pela história de "Mãe do PAC" e por apoio explícito do Planalto, não consegue Dilma decolar em termos de popularidade, continuando na marca de um dígito nas pesquisas. Aliás, não se pode afastar a idéia de que Dilma esteja sendo lançada apenas como "boi de piranha" para a verdadeira candidatura que ainda não pode ser proclamada, a do "Chefe"...

Por outro lado os adversários notórios, os tucanos, também estão atolados na voracidade duas candidaturas, Serra e Aécio, sendo incerto qual delas vingará. O mais provável é que se aprovada no Congresso a emenda constitucional que acaba com a reeleição seja construída uma dobradinha entre os dois com inversão de papéis em 2014, hipótese em que dificilmente Dilma terá êxito no confronto eleitoral. Caso contrário haverá uma luta renhida entre os tucanos e não é fora de questão que Aécio acabe nos braços do PMDB sob o estímulo oculto de Lula para enfraquecer Serra.

Tudo leva a crer que na verdade a tese da reeleição de Lula está cada vez mais na ordem do dia nas forças políticas situacionistas. Lula diz que não quer. Contudo, sempre algum político a ele ligado levanta o tema. O argumento futuro a ser "trabalhado" poderia ser a crise econômica, ou seja, o risco de mudança de "comandante" no meio de uma tempestade. Na verdade isso seria apenas um jogo de cena, pois o verdadeiro motivo é que sem Lula é enorme o risco de derrota do situacionismo e não passa pela cabeça do pessoal que está no poder perder as delícias que desfrutam no controle do governo de um país que é a décima economia do mundo.

Finalmente, não é impossível que ocorra um acerto entre Lula e Serra ou Lula e Aécio. Afinal tucanos e petistas são aves da mesma plumagem... Basta que acertos sejam feitos quanto a "não mexer no passado", mais ou menos como Lula fez ao não mover uma palha para apurar as graves denúncias em torno de fatos ocorridos no governo FHC.

Em política, quando os escrúpulos são equivalentes, tudo é negociável...

Gaza: proporcionalidade da resposta ?

2009-01-16T22:45:00.001-02:00

Abordando a questão do Holocausto a filósofa Neiman menciona que alguns judeus ortodoxos entendem Auschwitz como um juízo de Deus sobre alguns judeus da Europa que se haviam afastado da lei tradicional. Contudo, como judeus ortodoxos também foram colhidos pela selvageria nazista, tudo se explicaria segundo a ótica ortodoxa pelo fato de que o judaísmo é uma religião de responsabilidade coletiva, recaindo a ira Divina sobre uns e outros independentemente da responsabilidade pessoal[1].Talvez nessa apreciação esteja a pista para a compreensão da curiosa afirmativa feita pelos apoiadores da ação israelense no território de Gaza de que não há como pretender a existência de proporcionalidade entre os atentados praticados por homens-bomba e os pequenos ataques com foguetes de construção artesanal do Hamas contra o território de Israel e a resposta israelense por meios militares dos mais avançados no mundo e que estão causando milhares de baixas entre mortos e feridos na população palestina.Segundo tal lógica pouco interessa que as inocentes vítimas judias sejam contadas as dezenas e as palestinas aos milhares, mesmo porque não há como medir o que é ou não é proporcional quando se trata de uma resposta militar.Acho bastante estranho esse raciocínio por trazer ele uma evidente carga de desvalia à vida humana, mesmo porque o Talmude compara à salvação de uma vida a salvação do mundo[2].No campo bíblico não se encontra em Deus outra proporcionalidade que não seja para a prática do bem e da salvação humana. No caso da destruição de Sodoma e Gomorra, as cidades condenadas pela prática do mal, Deus atenderia os apelos de Abraão e perdoaria as cidades pecadoras se nelas existissem dez justos (Gn 18,32). Aliás, diz Jeremias que Deus perdoaria Jerusalém se nela encontrasse um só justo (Jr 5,1).Se para Deus dez ou apenas um justo basta para salvar uma cidade o que leva pessoas supostamente religiosas a condenar uma cidade do porte de Gaza à destruição por conta de certo número de guerrilheiros que nela atua? Deverão as crianças, velhos, mulheres, doentes, etc. perder a vida na cidade condenada por conta da ação de alguns dos seus moradores?Penso que cabe aqui lembrar um famoso episódio da Segunda Guerra Mundial e que envolveu uma ação guerrilheira contra os ocupantes alemães e a decorrente represália nazista. Falo do caso conhecido como "Massacre das Fossas Ardeatinas", ocorrido em Roma, Itália.No dia 23 de março de 1944 um explosivo colocado em uma carroça de limpeza urbana explodiu no momento em que por ela passava uma coluna militar alemã, tendo morrido dilacerados 33 militares e 17 civis italianos, inclusive mulheres e crianças. Em represália a polícia alemã recolheu e executou 335 reféns, entre eles cerca de 70 judeus.Segundo o critério hoje defendido em favor da ação militar israelense a reação alemã teria sido razoável. Entretanto os responsáveis pela desmedida vingança foram condenados a morte depois da guerra exatamente porque ocorreu uma manifesta desproporcionalidade entre o mal sofrido e o mal causado. No caso foi reconhecida na represália a ocorrência do chamado crime de guerra.Ontem matar 10 inocentes por morto em atentado era considerada reação desproporcional e passível de condenação à morte dos responsáveis.Hoje matar ou mutilar centenas ou milhares de palestinos por cada morto israelense é considerado "reação normal".Estará certo o critério de hoje ou o de ontem?A resposta fica para a consciência de cada um.
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[1] Neiman, Susan. O Mal no Pensamento Moderno. Rio de Janeiro: Difel, 2003, p. 279
[2] Idem. p. 281

GAZA

2009-01-16T22:43:00.000-02:00

O noticiário revela que hoje, em mais um ataque as instalações da ONU em Gaza, as forças militares de Israel lograram incendiar cerca de 700 toneladas de gêneros enviados de toda parte do mundo para socorro da população civil palestina barbaramente atingida pelo bombardeio israelense.O governo de Israel, como sempre, atribui o fato a um "engano" dos militares e promete uma "rigorosa" apuração.Na verdade é tudo um jogo de cena. Os militares israelenses e os guerrilheiros do Hamas tem como objetivo destruir o inimigo. Portanto, os "danos colaterais" causados na população civil são irrelevantes no que diz respeito à missão que ambos os lados entendem dever ser cumprida a todo custo . É a aplicação do princípio cínico de que " o fim justifica o meio", ou seja, o importante é alcançar o objetivo, não importa se para tal será preciso matar mulheres velhos e crianças, mutilar inocentes ou destruir em segundos um patrimônio que geralmente leva uma vida para ser construido. E isso vale, insisto, para a infeliz e inocente população israelense e árabe.Provavelmente Israel terá uma vitória militar retumbante. E uma derrota moral da qual nunca conseguirá recuperar-se totalmente, tendo em vista que a grossa maioria da opinião pública de todo o planeta observa que uma mistura de compaixão e raiva a desgraça palestina.Uma coisa é certa: o ódio alimenta o ódio e tudo indica que mais algumas gerações árabes estarão envenenadas pela raiva contra o Estado Judeu, sem falar no propício campo de ação que os racistas antissemitas de todo o mundo estão recebendo. Será a chamada "vitória de Pirro" de Israel.O Holocausto praticado pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial teve como resposta a justíssima criação no Oriente Médio de dois Estados pela ONU, um judeu e outro palestino.O primeiro, Israel, foi instalado. O segundo, o palestino, é uma mera expectativa. A causa de tal desacerto foi, na essência, a enorme imbecilidade e orgulho dos homens que não conseguiram chegar a um ponto comum na divisão do território.Guerras e mais guerras foram travadas sob os mais variados argumentos, sempre com vantagem israelense, mas a cada vitória o que se colheu concretamente foi um grande aumento no ódio dos envolvidos na luta.O gosto pela violência e o culto alucinado do ódio são pontos comuns que unem os extremistas israelenses e árabes e garantem a existência recíproca.O Estado de Israel nunca será destruido e o Estado Palestino será criado dentro dos marcos fixados pela ONU em 1947 queiram ou não os malucos de ambos os lados.E isso ocorrerá mais cedo ou mais tarde.
O bem vencerá !

NOVO BLOG

2008-11-05T22:58:00.000-02:00

Estou agora em um novo blog com um novo formato de matérias.

O endereço: Comentários do Juca

O objetivo é colocar na medida do possível uma reflexão diária sobre assuntos vários, sempre dentro de uma visão crítica e desligada do maniqueismo ideológico.

Convido todos para que lá apareçam !

Um abraço do

Juca

Presidente do Senado arquiva pedido de impeachment contra Gilmar Mendes

2008-07-22T21:11:00.000-03:00

A CUT, atualmente amplamente desmoralizada como defensora dos interesses dos trabalhadores face a sua situação de simples linha auxiliar do Planalto em assuntos sindicais, em uma ação claramente oportunista e vazia protocolou com base em simples notícias dos jornais um pedido de impeachment contra o presidente do STF no Senado Federal. O pedido, como era previsível, foi arquivado, mesmo porque notoriamente não era para valer. Leia mais aqui.

AMB divulga "lista suja"; São Paulo tem Maluf e Marta

2008-07-22T20:54:00.000-03:00

Em São Paulo, dois candidatos à prefeitura integram a lista: Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP). A vice na chapa do PP, Aline Corrêa, também aparece. O UOL entrou em contato com as assessorias dos candidatos à Prefeitura de São Paulo. Paulo Maluf afirmou que "juízes não devem se meter em política". Marta Suplicy classificou a lista de "arbitrária, tendenciosa e leviana". Leia a íntegra da matéria aqui.

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Oportuníssima a iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros divulgando a relação de candidatos a prefeito e vice nas capitais do Brasil que possuem contas pendentes junto à Justiça Criminal.

Os candidatos alcançados, com o apoio de juristas que são simpáticos às suas candidaturas, apresentam os protestos de costume, mas o fundamental é que o povo agora possui um poderoso indicador para orientar sua escolha na hora do voto.

Está de parabéns a AMB. A expectativa é que a iniciativa tenha resultado junto aos eleitores e que sejam eleitos para os cargos em disputa somente candidatos cujo passado permita a expectativa de um futuro mandato realmente à serviço do interesse público.

'O Judiciário não sairá o mesmo depois da Satiagraha'. Entrevista com Maria Tereza Sadek

2008-07-22T12:37:00.000-03:00

Há muitos anos a cientista política Maria Tereza Sadek estuda o Judiciário brasileiro, tema de pesquisas e livros de sua autoria. Da Corte Suprema, em Brasília, aos juizados itinerantes nos confins do Brasil, passando por plantões em delegacias, não há cenário de operação do Direito em que a professora já não esteve e se deteve. Pois diante dos desdobramentos da Operação Satiagraha, comandada pela PF em torno do banqueiro Daniel Dantas, Maria Tereza afirma: “O Judiciário não sairá o mesmo depois desse episódio”. A reportagem e a entrevista é de Flávia Tavares e Laura Greenhalgh e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 20-07-2008. Leia mais aqui.

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Uma entrevista interessante de uma socióloga que tem um trabalho interessantíssimo de pesquisa na área do Judiciário.

Frases

2008-07-20T11:23:00.000-03:00

Os assinantes da revista "Veja" podem ler as frases abaixo que foram publicadas na edição que está nas bancas esta semana aqui.

"Este magistrado tem consciência de que, como funcionário público, serve ao povo, verdadeiro legislador e juiz, e para corresponder à sua confiança não abre mão dos deveres inerentes ao cargo que ocupa."Fausto Martin de Sanctis, juiz federal, que pediu a prisão de Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta

"Na verdade, ele está a serviço do direito, da Constituição. Quem está a serviço do povo são os deputados, os senadores e o presidente da República."Ives Gandra Martins, jurista

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A serviço de quem está o juíz: do povo em nome do qual diz o direito e do qual recebe o seu pagamento ou então apenas da lei, ignorando totalmente todo o resto ?

A resposta, dependendo da visão social e política de cada qual, ou seja, da ideologia que preside seu pensamento e ação, pode ser encontrada nas frases acima.

Segundo a visão do juiz Fausto de Sanctis o juiz é um funcionário público, ou seja, servidor público, e em nome do povo à que serve exercita os deveres inerentes ao seu cargo. Portanto, ao dizer a lei tem de estar atento as peculiaridades vividas pelo povo, ou seja, ao ambiente social e econômico de um modo amplo. Julgar, nesta perspectiva, não e mera e automática aplicação da lei, mas sim um sentir e refletir conforme a época concreta.

Já de acordo com a visão do jurista Ives Gandra o juiz é acima de tudo um mero e automático aplicador das leis sejam elas quais forem, estejam ou não de acordo com o momento social. Basta verificar o que está na lei e aplicar. Fica a percepção em tal visão que o juiz não é servidor público, tal como os demais funcionários do Estado, mas sim alguém investido de uma atividade de poder desvinculada do ambiente social.

Eu, evidentemente, estou de acordo e assino a frase do juíz Fausto de Sanctis, mesmo porque entendo que nem sempre o que é legal é justo.

A visão de Ives Gandra, apesar das suas qualidades como jurista, me faz lembrar da posição dos fariseus que condenavam Cristo por fazer curas aos sábados. A lei, diziam eles, deve ser cegamente seguida, e sendo o sábado um dia de abstinência total nem mesmo as curas de sofredoras podem ser feitas. A lei, para os fariseus, precedia tudo, até mesmo o dever de caridade ao próximo.

Cristo, ao contrário, colocando o amor ao próximo (caridade) acima da lei curava aos sábados, mesmo porque o homem não foi feito para a lei mas sim a lei para o homem, situação conflitiva que gerou ódio e censura daqueles que se proclamavam fiéis servidores da lei.

O conflito entre servir a lei e o amor ao próximo foi o previsível: Cristo foi morto pregado na cruz.

Tomara que o Brasil esteja cheio de juízes que se sintam servidores do povo e não escravos da lei, embora possa tal situação colocá-los em rota de colisão com o poder.

Ainda que não saibam são eles animados pelo Espírito Santo !

2008-07-20T10:52:00.000-03:00

A edição do dia 8 de maio de 2002 do jornal Folha de São Paulo publicou o artigo abaixo escrito pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari. O referido artigo pode ser lido aqui.

TENDÊNCIAS/DEBATES

SUBSTITUIÇÃO NO STF

Degradação do Judiciário

DALMO DE ABREU DALLARI

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada
É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).

Defesa de Dantas chama inquérito de medieval, critica Lula e fala em perseguição política

2008-07-18T17:02:00.000-03:00

Segundo reportagem constante na Folha Online a defesa do banqueiro Daniel Dantas criticou a intervenção de Lula na Operação Satiagraha.

"Freqüento o ambiente da PF há mais de 30 anos e não vejo ministro de Estado e presidente da República falando de investigação. Nunca vi um presidente da República convocando reunião para tratar de um assunto como este. Se Lula está insatisfeito, ele que mude, que altere ministério", disse disse Nélio Machado, advogado de Dantas, ao chegar à sede da Superintendência da PF, em São Paulo. Leia mais aqui.

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Foram tão desastrados os movimentos em Brasília, tanto na esfera do Executivo como do Judiciário, que a defesa de Dantas começa a explorar a confusão armada com o entra e sai de delegados e prende e solta de envolvidos.

O resultado concreto até agora é uma enorme insatisfação entre juízes, procuradores e delegados, a facilitação no trabalho da defesa e um absoluto descrédito na opinião pública quanto ao resultado da apuração.

Frase

2008-07-18T11:11:00.000-03:00

“Quando chego lá em João Alfredo, mostro a foto do celular e digo que Lula é meu amigo, o povo diz: “Como o senhor é abençoado!” Tem muita gente despeitada para me xingar. Mas, com Lula do meu lado, não tem para ninguém. No vídeo, Lula diz que sofri muita perseguição, que fui injustiçado por uma elite de São Paulo e Paraná. Está tudo lá, gravado” – Severino Cavalcanti, ex-presidente da Câmara dos Deputados, candidato a prefeito de João Alfredo – PE – pelo PP – O Globo, 17-07-2008.

Condenado à morte por blasfêmia

2008-07-18T11:08:00.000-03:00

Hadi Saeed al Mutif foi condenado a 15 anos de prisão por ofensas a Maomé. Ativistas dos direitos humanos pedem ao rei Juan Carlos e a Zapatero para que abordem o tema com o rei da Arábia Saudita. Segue a reportagem de Ángeles Espinosa publicada no El País, 17-06-2008. A tradução é do Cepat.
O comentário foi irrelevante. Mas o que em qualquer outra parte do mundo não teria passado de uma piada, custou a prisão e a condenação à morte – ainda a ser executada – a Hadi Saeed al Mutif. Este aspirante a policial tinha 18 anos quando respondeu ao “rezemos pelo profeta Maomé” do imame com um “e pelo seu pênis”, segundo dois recrutas que rezavam ao seu lado e que o denunciaram. Já passou 15 anos, quase a metade de sua vida, atrás das grades. Leia mais aqui.

Juiz afirma que Satiagraha pode ser a última grande operação da PF

2008-07-18T09:58:00.000-03:00

O juiz federal Fausto Martin de Sanctis, que por duas vezes determinou a prisão de Daniel Dantas, afirmou ontem que a Operação Satiagraha poderá ser a última megaoperação da Polícia Federal (PF) no país. Segundo De Sanctis, embora a sociedade não tenha percebido, estão em curso no Congresso várias mudanças no Código de Processo Penal, que impedirão prisões preventivas, darão acesso antecipado às investigações aos próprios investigados e, entre outras medidas, tornarão afiançáveis os crimes de colarinho branco. As mudanças entram em vigor em agosto.
— Estão inviabilizando as investigações, principalmente sobre crimes financeiros.
A reportagem é de Soraya Aggege e publicada pelo jornal O Globo, 18-07-2008. Leia mais aqui.

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Infelizmente o juíz Fausto de Sanctis tem razão. É bem provável que a Operação Satiagraha seja o canto do cisne das grandes apurações levadas a cabo pela polícia brasileira com o fim de investigar crimes financeiros e prender os infratores.

O problema é que o risco de certas autoridades inferiores levarem a sério as suas obrigações funcionais é inaceitável para aqueles que controlam o poder.

Realmente, fatos recentes revelam que não há como confiar que juízes de primeira instância, membros do Ministério Público e delegados conduzam as diligências de modo a alcançar apenas os peixes miúdos e deixar de lado os que fazem parte do núcleo do poder financeiro e seus parceiros do meio político.

Afinal, sempre pode surgir um trio de "descontrolados" expedindo e cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão contra personalidades acima do bem e do mal, bem como processando ilustres personagens sem atentar para a condição social, riqueza e poder que ostentam. Ademais as lições do episódio Satiagraha revelam que é preciso acabar com o sigilo das diligências policiais, passando a ser obrigatório o aviso da defesa em tempo hábil para que possa tomar as providências que entender apropriadas.

É necessário também que o direito amplo e irrestrito á fiança seja estabelecido nos crimes de colarinho branco, devendo o valor ser fixado em quantias moderadas e que não comprometam a tranquilidade financeira dos afiançados.

É preciso ainda proibir as notícias sobre ilícitos de pessoas gradas nos meios de comunicação. Não é possível que sejam personalidades poderosas identificadas pela opinião pública antes que todos os degraus da Justiça sejam trilhados e ocorra uma condenação definitiva, o que pode levar muito tempo ou até não ocorrer ante a presença da prescrição.

Realmente mudanças que tornem viáveis tais medidas estão andando em silêncio e rapidamente no Congresso, além do que um sem número de projetos de lei e emendas constitucionais que caminham sem alarde visam domesticar o Ministério Público e retorná-lo ao dócil modelo anterior à Constituição de 1988.

Enfim, novas e interessantíssimas - não para o povo, é claro - leis processuais penais entrarão brevemente em vigor assegurando, além do que já foi mencionado, a não repetição de constrangedores episódios que deixem em dificuldade as altas autoridades na explicação de certas condutas inexplicáveis.

Por outro lado é preciso não esquecer que tais direitos e garantias estarão à disposição dos que puderem contratar ilustres e caros defensores, os quais não medirão esforços na defesa dos seus nobres constituintes.

Quanto ao povo, a ralé, isso é um outro papo ...

Bancos estatais financiam 62% da compra da BrT

2008-07-18T09:55:00.000-03:00

O apoio dos bancos estatais à operação de compra da Brasil Telecom pela Oi (antiga Telemar) já chega a R$ 6,869 bilhões. O número inclui um empréstimo de R$ 4,3 bilhões do Banco do Brasil, anunciado na quarta-feira, e R$ 2,569 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo R$ 1,33 bilhão de empréstimos à Andrade Gutierrez e à La Fonte (Carlos Jereissati), controladores da Oi, e R$ 1,239 bilhão destinados a um aumento de capital da Telemar Participações, holding da Oi. A reportagem é de Fernando Nakagawa e Renato Cruz e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 18-07-2008.
O total de dinheiro público que já foi colocado na operação equivale a 62% dos R$ 11 bilhões que a Oi deve gastar na compra da Brasil Telecom. Esse montante não inclui o dinheiro que os fundos de pensão (Previ, Petros e Funcef) vão desembolsar na reestruturação societária da Oi. Segundo algumas estimativas, esse valor pode chegar a R$ 3 bilhões. Leia mais aqui.

2008-07-18T09:42:00.000-03:00

Está na "Folha" de hoje:

FERNANDO DE BARROS E SILVA

A corrupção dos outros

SÃO PAULO - Com o olhar agitado, evitando as câmeras e a multidão de repórteres, e a fala alterada, denotando desconforto e irritação, o presidente Lula dizia anteontem que, "moralmente, este cidadão tem de continuar no caso", "a não ser que diga publicamente e espontaneamente que não quer". O que não pode, seguia a bronca, "é vender insinuações à sociedade".Protógenes Queiroz desde então nada disse -nem pública nem espontaneamente. O governo decidiu falar pelo delegado. Fez liberar fragmentos de uma reunião gravada na PF, na qual Protógenes estaria jogando a toalha por sua escolha. Mentira. A fala editada do outro que não quis falar é coisa de regime de exceção -teatrinho stalinista.Leia mais aqui.

Salvatore Cacciola

2008-07-18T09:31:00.000-03:00

ELE ESTÁ TRANQUILO E CONFIANTE NA JUSTIÇA BRASILEIRA

Defesa vai a Brasília para apressar habeas corpus para soltar Cacciola

2008-07-17T14:50:00.000-03:00

A defesa de Salvatore Cacciola quer apressar a análise do habeas corpus que pede para o ex-banqueiro aguardar em liberdade o julgamento dos processos que tramitam na Justiça contra ele. Para isso, o advogado Carlos Ely Eluf deve ir a Brasília para acompanhar a análise do habeas corpus protocolado no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Leia mais aqui.

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Cacciola tem tudo o seu favor para obter uma liminar. Afinal é rico, muito bem relacionado, defendido por advogados ilustres e é acusado de um golpe de bilhões. Tudo leva a crer que rapidinho terá a pleiteada liberdade.

Fio desencapado

2008-07-17T14:45:00.000-03:00

Um fio desencapado no relatório da Operação Santiagraha contém uma suspeita grave: um integrante do Congresso recebeu R$ 2 milhões da construtora OAS para bancar uma emenda que facilitaria a criação dos portos privados no Brasil. Análise da Polícia Federal (PF) sobre grampos telefônicos diz que a suposta beneficiada é a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Mas a leitura das conversas e a própria líder do PT sugerem que a verdadeira acusada de receber o dinheiro da empreiteira é a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Leia mais aqui.

Para ler e pensar

2008-07-17T14:38:00.000-03:00

“Em silêncio, se desenrola nos corredores do governo federal um dos maiores negócios público-privados dos últimos tempos, a compra da Brasil Telecom -da qual Dantas foi controlador- pela Oi. A sintonia escandalosa entre o interesse privado e a ação do governo não poderia ser maior. O Executivo, além de controlar acionistas-chave para o processo (fundos de pensão e BNDES), vai subverter o modelo de concorrência na telefonia para acomodar o fato consumado empresarial” - editorial ‘História das Trevas’ – Folha de S. Paulo, 16-07-2008.

Tarso Genro causa desconforto no PT

2008-07-17T14:25:00.000-03:00

O desconforto no PT em relação ao ministro da Justiça, Tarso Genro, devido à Operação Satiagraha, chegou ao Palácio do Planalto. Para a cúpula petista e assessores, por razões como interesse político, falta de controle da PF e vingança política, Tarso não filtrou o vazamento de informações da PF.Teme-se que a divulgação de conversas coloque sob suspeita a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho. Além de resvalar para o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado Sigmaringa Seixas.A insatisfação com Tarso chegou ao gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Tarso é alvo de críticas por declarações sobre a Satiagraha. A reportagem é de Gerson Camarotti e Cristiane Jungblut e publicada pelo jornal O Globo, 16-07-2008. Leia mais aqui.

Frase

2008-07-17T14:20:00.000-03:00

“Daqui a algum tempo, sobra uma leve lembrança de habeas corpus concedidos tarde da noite e da discussão algema-não-algema. Pitta, Nahas e Dantas nem precisarão se dar ao trabalho de disputar eleições para a Câmara ou o Senado -na prática, foro privilegiado é o que não lhes falta” – Eliane Cantanhêde, jornalista – Folha de S. Paulo, 17-07-2008.

Algo a esconder? Presidente avaliou a reação para evitar dano à imagem

2008-07-17T14:11:00.000-03:00

A defesa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez do delegado Protógenes Queiroz não foi de improviso. Menos de 24 horas depois do anúncio do afastamento do homem que pôs o banqueiro Daniel Dantas na berlinda, Lula foi informado por auxiliares que a saída de Protógenes prejudicaria a imagem do governo. O publicitário João Santana, consultor do governo, estava na linha de frente dos assessores ouvidos no Palácio do Planalto. A reportagem é de Vera Rosa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 17-07-2008. Leia mais aqui.

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Interessante a reportagem. É impressionante a ninho de intrigas que cerca o caso, bem como o pavor do Planalto com a eventual repercussão em termos da popularidade de Lula.

Lula reage à saída de Protógenes pedindo a sua volta

2008-07-17T13:41:00.000-03:00

Preocupado com a repercussão provocada pelo afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da Operação Satiagraha - o que foi recebido como indício de interferência política do governo na Polícia Federal -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu ontem e cobrou a volta dele à investigação que levou às prisões do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, do investidor Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta e mais 15 outras pessoas. A reportagem é de Leonencio Nossa e Vannildo Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 17-07-2008. Leia mais aqui.

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Conforme noticia a "Folha", a saída do delegado Protógenes recebeu na segunda-feira, em reunião com Tarso Genro e o diretor da Polícia Federal, inteiro apoio de Lula. Foi então feito o afastamento que repercutiu muito mal perante a opinião pública que corretamente interpretou o fato como o abafamento do escândalo.

Bem analisado o episódio fica evidentemente que incomodado por ter sido o governo pego em flagrante, Lula publicamente e para fins midiáticos mudou de posição. Assim, em um pronunciamento patético exibido ontem pela TV para o Brasil inteiro, passou a exigir que a saída "voluntária" fosse confirmada pelo próprio Protógenes, o que até agora, contrariando as expectativas do Planalto, não ocorreu, sem embargo das óbvias pressões que sofre em tal sentido.

Lula obviamente assumiu o discurso de que é pessoalmente contra o afastamento, dizendo que quer ver o delegado concluir seu trabalho.

É o velho e sovado jogo duplo: nos bastidores concorda com a saída e em público diz que é contra.

O Diretor da Polícia Federal compreensivelmente entrou em férias e Tarso Genro, atarantado, ainda ontem insistia no discurso inacreditável de que Protógenes "saiu porque quis".

Veremos como a pantomina caminha hoje ...

Lula defende que delegado Protógenes fique no inquérito da Operação Satiagraha

2008-07-16T18:19:00.000-03:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (16) que o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz permaneça à frente da Operação Satiagraha, para que não haja insinuação de que ele deixou o comando da operação por ter sido pressionado. "Moralmente, esse cidadão [o delegado] tem que ficar no cargo até terminar o relatório. A não ser que ele não queira. O que não pode é passar insinuações", disse o presidente. Leia mais aqui.

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A questão é de uma simplicidade absoluta. A Polícia Federal, como de resto todo o poder executivo, está subordinada ao Presidente da República. Basta que ele usando a da sua prerrogativa de mando determine que o delegado Protógenes permaneça à frente da Operação. Se o Ministro da Justiça não concordar demita o ministro, Se o chefe da Polícia Federal não concordar demita o mesmo de imediato. Basta Lula, nos termos da lei, fazer valer a sua vontade... Se não fizer não venha com a conversa mole de que é contra !

Salvatore Cacciola segue rumo ao Brasil após extradição

2008-07-16T14:48:00.000-03:00

Paris, 16 jul (EFE).- O ex-banqueiro Salvatore Cacciola, solicitado pelo Brasil por fraude financeira e desvio de dinheiro público, saiu hoje de Mônaco com destino ao Rio de Janeiro após sua extradição, informou à Agência Efe o advogado dele, Franck Michel. Leia mais aqui.

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Há pouco o canal GNT noticiou que Cacciola está sendo transportado para o Brasil em avião de carreira e na classe econômica.

Imagino o constrangimento sofrido pelo ilustre e delicado prisioneiro.

Além de ter de amargar um avião de carreira, o que não está em conformidade com a sua condição especial de ex-banqueiro e autor de um golpe de bilhões contra o Tesouro, ainda é colocado em classe econômica, o reduto dos viajantes comuns !

Sem dúvida a sua diligente defesa atuará rapidamente para fazer cessar essa torturante situação ...

2008-07-16T14:40:00.000-03:00

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1607200808.htm

Trecho de um artigo do prof. José Arthur Giannoti que está na "Folha" de hoje:

"O que está sendo posto em xeque é respeitabilidade institucional da lei. Interessa ao governo fazer de conta que nunca neste Brasil os corruptos foram tão perseguidos. Interessa à oposição, incapaz de elaborar uma agenda oposicionista, que se tenha a ilusão de que tudo, no final das contas, está conforme à lei. Ambos os lados estão contentes porque nenhum de seus corruptos será pego, a despeito de serem expostos no pelourinho da opinião pública. E que não se meça a impunidade pelo número de processos que resultam em condenação nas instâncias superiores da Justiça, pois ela se abriga antes e depois desse tipo de condenação."

2008-07-16T14:34:00.000-03:00

Está no "Painel do Leitor" da "Folha' de hoje.

"Tem muito jurista criticando o ministro Gilmar Mendes, mas eu, como promotor, aprendi muita coisa. Aprendi que banqueiro pode impetrar habeas corpus no STF contra decisão de juiz de 1º grau sem passar pelas instâncias inferiores; que o STF pode conceder HC sem ver o processo; que uma decisão judicial de mais de 150 páginas pode ser carente de fundamentação, mas a de um ministro, que em poucas palavras concede salvo conduto a um empresário, é sempre bem motivada. Sei agora que integrantes do Ministério Público, ao invés de defensores da ordem, são "gângsteres". Também aprendi sociologia ao saber que banqueiros são a parte mais fraca da sociedade, covardemente oprimida pelo Judiciário, malsinada pela Procuradoria e molestada pela Polícia. Obrigado, ministro."LUIZ FERNANDO MARQUES GUEDES (São Sebastião, SP)

O princípio do fim

2008-07-16T14:05:00.000-03:00

Como era perfeitamente previsível já teve inicio a "operação desmonte" destinada a lançar o caso Daniel Dantas na "normalidade judiciária", ou seja, conduzí-lo ao nada. O delegado Protógenes Queiroz e colegas foram afastados da apuração e juíz Fausto de Sanctis tem preparada contra si, conforme consta na "Folha" de hoje, uma "argüição de suspeição" pela defesa do banqueiro.

Enquanto isso os dois peixes pequenos executores da operação de tentativa suborno de um delegado federal que estão presos tiveram indeferida uma liminar pelo STF que objetivava colocá-los na rua.

Pratica-se hoje uma justiça muito curiosa. O suposto mandante, por ter permanecido fisicamente distante do ilícito, deve ficar em liberdade. Já os executores que limitaram-se a cumprir a missão a eles ordenada, ficam na cadeia amargando a sua estupidez.

Desconfio que doravante os criminosos de aluguel vão subir os preços dos contratos. Afinal, o risco é somente de quem executa. Quem manda pode ficar tranqüilo.

Frase

2008-07-15T18:49:00.000-03:00

“Socialismo significa justiça social e igualdade. Mas igualdade de direitos, não de salários. A nossa igualdade tornou-se uma forma de exploração: do trabalhador por aquele que não trabalha” - Raul Castro, presidente de Cuba – La Repubblica, 15-07-2008.

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Quem diria, Raul Castro aderindo a social-democracia ..

Um perfil de Daniel Dantas

2008-07-15T18:37:00.000-03:00

A revista Piauí publicou uma longa reportagem sobre Daniel Dantas em junho de 2007. A revista traça um apurado perfil do banqueiro, os negócios em que se envolveu e está envolvido e as suas articulações políticas. Leia mais aqui.

Emenda pior que o soneto

2008-07-15T09:39:00.000-03:00

Interessante o noticiário sobre um possível recuo do ministro Gilmar Mendes no envio de peças à orgãos correcionais do judiciário relativas a prisão decretada pelo juiz Fausto de Sanctis dos envolvidos na "Operação Satiagraha". Segundo o noticiário a remessa não seria para investigação da conduta do juiz, mas sim "mero controle estatístico", como diz o editorial da "Folha" de hoje, ou então "complementar estudos destinados à regulamentação de medidas constritivas de liberdade, ora em andamento tanto no Conselho Nacional de Justiça quanto no Conselho da Justiça Federal", como diz o Folha Online aqui.

Mas a emenda é pior que o soneto. Quem tem um mínimo de experiência no mundo judiciário sabe muito bem qual o único sentido do envio de peças em um caso como esse. Aliás a ameaçadora remessa foi o fato determinante que provocou o temor funcional de cerca de 400 juízes reunidos ontem em desagravo ao alvo do medida, o juiz federal Fausto de Sanctis.

Melhor seria se a responsabilidade pelo envio fosse integralmente assumida independentemente das consequências, visto que as decisões do STF, tendo em vista a gravidade e força das suas determinações, não admitem recuos ou arrependimentos.

Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem habeas corpus ao STF

2008-07-14T21:58:00.000-03:00

A defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matarem a menina Isabella, ingressaram nesta segunda-feira (14/7) com um pedido de liminar em habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido está nas mãos do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.Presos preventivamente no Centro de Detenção Provisória 2, em Guarulhos (SP), e na Penitenciária Feminina de Tremembé (SP), respectivamente, Alexandre e Anna Carolina alegam não haver justa causa nas prisões no processo que corre contra ambos no 2º Tribunal do Júri de São Paulo. Leia mais aqui.

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Dentro da conhecida orientação vitoriosa na Suprema Corte de que descabe, independentemente da gravidade da crime, prisão antes da condenação definitiva, imagino que será imediatamente deferida a liminar pleiteada e colocado o casal na rua.

Aliás não vejo motivo impeditivo de que a ordem seja estendida de ofício pelo ministro de plantão para todos os 211 mil presos que não possuem condenação definitiva no país.

Afinal, se um tem direito todos tem, ou pelo menos deveriam ter ...

A Justiça do rico e do pobre

2008-07-13T13:14:00.000-03:00

Dizem os jornais que o principal envolvido nos ilícitos apurados na “Operação Satiagraha” teria através de intermediário revelado temor quanto ao andamento da apuração na primeira instância, sendo que com relação aos tribunais superiores estaria tranqüilo.

Tem lógica.

Na primeira instância, onde os servidores públicos são recrutados no povo mediante concurso público de títulos e provas, o que vale para juízes, membros do Ministério Público e delegados, sempre há o risco de um rico e poderoso ter pela frente um trio de “descontrolados”, para usar uma expressão captada nas gravações feitas pela Polícia Federal. Afinal o concurso público limita muito a possibilidade de se ter em cargo chave alguém totalmente afinado com os que mandam e que observe rigorosamente um duplo critério funcional baseado na origem social do infrator: para os de cima tolerância e brandura na aplicação da lei e para os de baixo exatamente o oposto.

Já nos tribunais superiores não há concurso público, sendo política a escolha. Afinal, quem nomeia é o presidente da República. E a nomeação é sempre feita entre aqueles que ao longo da vida pessoal e profissional demonstraram que são afinados com a classe dominante, estando prontos a defendê-la. Portanto, a possível “insensibilidade” na primeira instância para a riqueza e poder, pode ser rapidamente corrigida pela “sensibilidade” reinante em cima.

Para os privilegiados que podem contratar bons advogados, nada do uso de algemas ou violência por policiais; liberdade imediata em caso de prisão; sigilo absoluto nas apurações; inquéritos cuidadosos e processos com ampla colheita de prova, assegurada rigorosamente a possibilidade de todos os recursos; perda da liberdade somente depois de esgotadas as instâncias recursais; fixação da pena mais branda possível e todos os direitos minuciosamente assegurados na execução da pena.

Já para os demais o tratamento de praxe : a advocacia pública sempre carente de meios e com excesso de trabalho; a violência policial que se abate sobre os pobres; a publicidade total e escandalosa nas apurações; inquéritos mal feitos e processos rápidos; recursos, caso ocorram, puramente formais; penas severas e o cumprimento das mesmas em cadeias superlotadas e promíscuas, bem como desprezo absoluto pelos direitos assegurados aos apenados.

O pobre, ao contrário do rico e poderoso, tem muito medo da Justiça do Estado, não importa se de primeira instância ou dos tribunais. Se tiver a desgraça de cair nas suas malhas sabe que somente lhe restará a perda da liberdade,o sofrimento físico do primeiro ao último dia e total abandono em prisões imundas. Terá seguramente a oportunidade de conhecer ainda em vida o que é o inferno.

121 juízes federais protestam contra Gilmar Mendes

2008-07-11T19:10:00.000-03:00

Estão crescendo os protestos no meio judiciário contra a ação do Ministro Gilmar Mendes no caso Daniel Dantas. Agora 121 juizes federais assinam manifesto de apoio ao juiz Fausto de Sanctis, que ordenou a prisão de Daniel Dantas e outros e que em função da decisão está sob ameaça de ser investigado. Leia mais aqui.

Procuradores divulgam carta de repúdio a habeas corpus concedido por Gilmar Mendes

2008-07-11T19:02:00.000-03:00

Vale a pena ler a carta aberta dirigida à sociedade brasileira e assinada por 42 procuradores da República contra a decisão proferida em habeas corpus pelo ministro Gilmar Mendes em favor de Daniel Dantas e outros. A carta pode ser lida aqui.

STF concede novo habeas corpus a Daniel Dantas

2008-07-11T18:42:00.000-03:00

Há notícia de que o ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus contra a decretação da prisão preventiva de Daniel Dantas ocorrida ontem por juiz federal de São Paulo.

A decisão cria um precedente seríssimo, terá consequências muito graves e somente uma leitura atenta da decisão, que suponho estar muito bem fundamentada, poderá esclarecer que motivos levaram o ministro a decidir pela soltura desconhecendo a competência das instâncias inferiores do judiciário.

Por enquanto somente resta esperar ...

Brasil - 50% dos presos esperam decisão dada a Dantas

2008-07-11T14:06:00.000-03:00

Raphael Prado

Adital

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, era Advogado Geral da União na época em que Daniel Dantas/FHC/PSDB/PFL comandaram a roubalheira nas privatizações.

Metade da população carcerária brasileira, de acordo com números oficiais do ministério da Justiça, espera decisão semelhante àquela que o banqueiro Daniel Dantas recebeu do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Do total de 422.373 presos em todo o País, mais de 211 mil estão em situação provisória - ainda sem condenação - e poderiam aguardar o julgamento em liberdade, como ocorrerá com Dantas.

Mas ao contrário do banqueiro das transações bilionárias investigadas pela Polícia Federal, grande parte desses demais detentos não tem condições de pagar um advogado e depende da ajuda do Estado para se defender. Aí então começa o problema e a diferenciação entre abonados e miseráveis. Leia mais aqui.

‘Gilmar Mendes transformou o Supremo em UTI para colarinho branco’

2008-07-11T13:54:00.000-03:00

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Wálter Maierovitch, considera que houve precipitação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na libertação do banqueiro Daniel Dantas. A reportagem é da Agência Brasil, 10-07-2008.“A mesma precipitação do ministro Marco Aurélio de Mello [do STF] quando libertou o banqueiro Salvatore Cacciola. Foi um tratamento privilegiado. O ministro Gilmar Mendes transformou o STF em UTI para colarinho branco”, afirmou. Leia mais aqui.

'Justiça começa a incomodar poderosos', afirma o juiz De Sanctis

2008-07-11T13:50:00.000-03:00

"A Justiça está começando a incomodar os criminosos de lavagem de dinheiro. No passado, não chegava perto de ninguém poderoso". O autor da frase, juiz federal Fausto Martin De Sanctis, titular da 6ª Vara Criminal, em São Paulo, tem fama de "durão". Nos últimos meses, ele mandou para as grades poderosos criminosos de colarinho branco e operadores que lavavam dinheiro. A reportagem é do jornal Folha de S.Paulo, 11-07-2008. Leia mais aqui.

Greenhalgh pediu ajuda a Gilberto Carvalho

2008-07-11T13:39:00.000-03:00

O ex-deputado federal pelo PT Luiz Eduardo Grenhalgh recorreu a Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, ao menos quatro vezes para saber se havia litígios contra Humberto Braz, homem de confiança de Dantas. A reportagem é de Fausto Macedo para o jornal O Estado de S.Paulo, 11-07-2008.Segundo o jornal, o relatório secreto da PF afirma que "Luiz Greenhalgh, vulgo Gomes, é pessoa muito próxima ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e a ministra Dilma Roussef. Também é advogado e possui um escritório, mas os serviços prestados passam longe da assessoria jurídica. Para tanto, ele se serve dos advogados das empresas do grupo. Seria o homem de ligação entre pessoas do Executivo federal, empresas estatais (BNDES) e o D. Dantas para satisfação dos interesses financeiros mútuos e pessoais”. Leia mais aqui.

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Um trecho intrigante da conversa grampeada é aquele no qual o delegado federal Protogenes Queiroz é apontado como "descontrolado", o que entendo como imune a "controle", isto é, pressões no cumprimento do dever.

Eis um excelente servidor público. Que bom seria se o Brasil tivesse na polícia somente delegados como Protogenes !

PF apreende planilha de pagamentos 'ao clube' no apartamento do banqueiro

2008-07-11T13:23:00.000-03:00

A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, apreendeu no apartamento do banqueiro Daniel Dantas, no Rio, uma planilha intitulada "Contribuições ao Clube", na qual são registrados pagamentos de R$ 36 milhões, em dinheiro, faturas e depósitos, a quatro pessoas identificadas só pelo prenome. Um dos pagamentos, de R$ 1,5 milhão em dinheiro, é descrito como "contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente". A reportagem é de Rubens Valente para o jornal Folha de S.Paulo, 11-07-2008.A planilha, encaminhada anteontem pela PF ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal, lista seis supostos desembolsos. O primeiro, datado de outubro de 2002, aponta R$ 3 milhões em "cash" para "Campanha de João à Presidência", cujo interlocutor seria alguém chamado "Rubens".Três meses depois, em janeiro de 2003, um novo pagamento de R$ 2,5 milhões teria sido feito para a mesma "campanha". Dessa vez, os recursos foram contabilizados na forma de "pagamento de faturas". Em 2004, há novo registro de pagamento de uma "campanha". Teriam sido entregues R$ 25 milhões -R$ 13 milhões em faturas e R$ 12 milhões "depositados"- a título de "despesas da campanha de Letícia". Os interlocutores seriam "Pedro", "Eduardo" e "Dudu". Leia mais aqui.

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Uma pergunta atravessa o Brasil: Quem seria o "João" em campanha para presidência, depois chamado de "Letícia". Afinal tal personagem secreto figura na planilha apreendida como recebedor de 28 milhões de reais, uma quantia enorme.

Será que ganhou a eleição ? Se perdeu, será que um espertalhão como Dantas apostou no cavalo errado ?

E se ganhou de que forma retribuiu a generosa doação do seu benfeitor ?

Afinal, ninguém dá 28 milhões de reais para alguém em campanha sem qualquer expectativa de retorno !

Ou será que dá ?

A comissão dos processados

2008-07-11T13:11:00.000-03:00

A CMO, Comissão Mista de Orçamento do Congresso, tem metade dos seus integrantes respondendo feitos no Supremo Tribunal Federal. O senador Marcondes Perillo, nomeado para o posto de vice-presidente, responde a três inquéritos no STF: crimes contra a administração pública, lícitação pública e corrupção ativa e passiva, conforme o site "Congresso em Foco". Leia mais aqui.

Por que remeter peças ?

2008-07-11T09:43:00.000-03:00

Noticiam hoje os jornais que o ministro Gilmar Mendes ao decidir os habeas corpus em favor dos suspeitos presos pela policia federal por ordem do juiz federal Fausto de Sanctis dentro chamada "Operação Satiagraha" teria encaminhado cópias das suas decisões para a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, à Corregedoria Geral da Justiça Federal do mesmo Tribunal e à Corregedoria Nacional de Justiça.

A notícia causa estranheza e apreensão em todos aqueles que observam com apreço a independência do Poder judiciário e do Ministério Público, as mais sérias barreiras existentes no país contra o crime quando praticado pelos poderosos.

Em princípio é preciso que se diga que tanto a decisão do juiz como a do ministro estão dentro dos limites legais, razão pela qual em circunstâncias normais não haveria o que se comentar.

Contudo, não se trata de um caso corriqueiro, e ninguém manda peças de habeas corpus aos órgãos judiciários disciplinares a menos que pretenda ver apurada a responsabilidade daquele que foi apontado como autor da coação ilegal, ou seja, entende que foi tão grave a ilegalidade que que ultrapassou o mero erro jurídico.

Mas é preciso que se tenha em conta no caso de alguns fatos que deixam uma séria dúvida na decisão proferida pelo STF na questão, visto que existem aspectos que não são claros e estão sendo objeto de questionamento por vários juristas.

Em primeiro lugar é polêmica a transformação do habeas corpus preventivo impetrado, como foi o caso, em liberatório pelo STF quando há fatos novos cercados de robustas provas a serem apreciadas em instâncias inferiores que não foram acionadas para tal pelos advogados. Se o STF conhece diretamente os fatos novos sem que tenha ocorrido apreciação específica em instâncias inferiores pode ter ocorrido a chamada "supressão de instância" motivadora de incompetência do STF para julgar.

Em segundo lugar é notório que sendo a maior parte das acusações de crimes financeiros que deixam vestígios, ou seja, documentos, é preciso que sejam eles colhidos para perícia sem que os interessados tenham a possibilidade de embaraçar a ação da Justiça através do sumiço de papéis, arquivos eletrônicos, ou outras ações evasivas, como combinar versões falsas para os fatos, fugir do país, corromper autoridades, etc. E no caso em questão há elementos fortíssimos da ocorrência do crime de corrupção ativa de um delegado de polícia federal por parte do principal implicado, o que não pode ser solenemente ignorado em qualquer apreciação judicial.

Ora, somente por tais fatos, todos de cristalina presença, estão evidenciadas as causas ensejadoras da prisão provisória decretada, mesmo porque na verdade seriam causas até da decretação da prisão preventiva. Então, onde estaria a tal " coação ilegal" do juiz que expediu o mandado de prisão? Outrossim, fica muito dificil aceitar que tenha ocorrido insuficiência na demonstração judicial da necessidade das prisões, mesmo porque se trata de magistrado experiente e que de longa data vem prestando destacados serviços no combate aos crimes de "colarinho branco".

Que o ministro do STF entenda que é o caso de não manter a prisão nada há que se falar. É o mero exercício da atividade jurisdicional que dele se espera. Mas acenar através do envio de peças com a eventual investigação da conduta de um juíz que aparentemente nada mais fez do que cumprir o seu dever é algo que a sociedade deve receber com muito cuidado pois pode muito bem significar que doravante não podem mais os magistrados expedir mandados de prisão segundo o seu livre convencimento e o exame dos elementos de que dispõe, o que comprometeria a independência do Poder Judiciário.

E também não há que se falar que a libertação dos suspeitas era imperativa ante a espetaculosidade das prisões pela polícia federal. Se irregularidade ocorreu na parte operacional das diligências a responsabilidade é dos autores dos eventuais abusos e não do juíz que não estava presente e se limitou a expedir os mandados. Tornar sem efeito a ordem judicial sob a alegação de excesso no cumprimento da mesma pela polícia é que não é aceitável.

Finalmente uma questão: será que se o caso envolvesse a liberdade de um pedreiro, uma cozinheira, um mecânico, um morador de rua, uma prostituta, uma pessoa comum do povo enfim, teria o mesmo tratamento dispensado pela cúpula judicial?

A resposta fica para a consciência de cada um ...

Bancada DD

2008-07-10T15:01:00.000-03:00

Duas notas interessantes colhidas na coluna "Painel" da Folha de hoje.
Até o José Eduardo Martins Cardoso, quem diria ...

Por conta própria
O PT não sairá em defesa de Luiz Eduardo Greenhalgh com a veemência dedicada a outros filiados envolvidos em encrencas. Ninguém no partido se arrisca a afirmar qual é a extensão das relações de "LEG" com Daniel Dantas. "Vamos esperar", diz um cardeal petista. Segundo amigos, a aproximação do ex-deputado com o banqueiro teria se dado há "mais ou menos seis meses". Eles não esclarecem se Greenhalgh tinha procuração formal para atuar como advogado de Dantas ou se apenas fazia "prospecções". Causa estranheza que Greenhalgh tenha sido escalado para auscultar os ânimos do Planalto em relação ao banqueiro, mas não para assinar os pedidos de habeas corpus preventivos impetrados em várias instâncias.

Bancada DD. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que ontem usou a tribuna para apontar excessos da PF, foi o anfitrião do famoso jantar em que Dantas buscou se aproximar de Márcio Thomaz Bastos, em maio de 2006. Os demais comensais eram os petistas Sigmaringa Seixas e José Eduardo Cardozo, também próximos do banqueiro.

Ambição desmedida a um comportamento paranóico

2008-07-10T14:31:00.000-03:00

Todas as disputas travadas no mundo dos negócios e da política transformaram o banqueiro Daniel Dantas em um sujeito paranóico. Nos últimos anos, raramente usava o telefone fixo. A sede do banco ganhou salas monitoradas por circuito interno de TV e chegou a fazer reuniões dentro de um avião, enquanto sobrevoava o Rio de Janeiro. Tudo para fugir dos grampos. A reportagem é dos jornalistas Irany Tereza e Patrícia Cançado para o jornal O Estado de S.Paulo, 09-07-2008. Leia mais aqui.

As ligações de Dantas no poder da 'Era FHC' até Lula

2008-07-10T14:18:00.000-03:00

O banqueiro Daniel Dantas conseguiu se aproximar de ministros do governo petista e de integrantes da cúpula do PT. A reportagem é do jornalista Kennedy Alencar para o jornal Folha de S.Paulo, 09-07-2008.Na campanha eleitoral de 2002, Luiz Inácio Lula da Silva foi alertado pelo então coordenador de campanha e futuro ministro Luiz Gushiken de que o empresário fazia jogo pesado no mundo comercial e que tinha interesse em manter a influência sobre os fundos de pensão de estatais federais para vitaminar negócios privados.No governo de Lula, houve uma divisão entre ministros em relação aos interesses de Dantas com os fundos de pensão. José Dirceu, então ministro da Casa Civil, e o diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolatto ficaram a favor do banqueiro. Gushiken contra. Leia mais aqui.

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Daniel Dantas ao longo da sua trajetória foi pacientemente comprando o apoio para as suas atividades nas mais variadas correntes políticas. Tanto é assim que é defendido no Congresso por uma ativa bancada suprapartidária.

Se há algo que aterroriza o mundo político é a revelação pública do imenso poder de Dantas no meio político, principalmente quanto custou e quem recebeu ...

Habeas corpus em favor de Dantas

2008-07-09T14:34:00.000-03:00

Há notícia de que o STF, o ministro Gilmar Mendes melhor dizendo, visto que é o único de plantão no tribunal em recesso, irá julgar hoje pedidos de habeas corpus formulados por Daniel Dantas, preso ontem juntamente com outros sob suspeita de envolvimento em um sem número de ilícitos financeiros.

A prisão é comentada em todo o Brasil e festejada como um possível indício de que a impunidade criminal dos poderosos começa a ter fim.

A notícia do julgamento imediato é muito preocupante e é enorme a chance de soltura ainda hoje de todos os presos, bem como não é impossível que sejam anuladas as buscas e apreensões realizadas nas diligências. Vamos aguardar o que será decidido ... Leia mais aqui.

Um débito colossal. Artigo de Fábio Konder Comparato

2008-07-08T13:53:00.000-03:00

"O preconceito que tisna os brasileiros de origem africana não é neles marcado apenas fisicamente, como se fazia outrora com ferro em brasa. Ele aparece registrado como uma degradação social permanente em todos os levantamentos estatísticos. Que as nossas classes dominantes tenham, enfim, a mínima hombridade de reconhecer que esse colossal passivo de nossa herança histórica ainda nem começou". O comentário é do jurista Fábio Konder Comparato em artigo na Folha de S.Paulo, 08-07-2008. Leia mais aqui.

Frase

2008-07-04T14:09:00.001-03:00

“A perversão extrema é exclusiva dos seres humanos. Quando alguém fala que o homem agiu como um animal, está projetando uma característica humana nos animais. Porque quando um animal mata outro animal, ele age por instinto, não por maldade” – Elisabeth Roudinesco, psicanalista – O Globo, 04-07-2008.

Arquivos de Reyes fazem referência a Marco Aurélio Garcia e Gilberto Carvalho

2008-07-04T14:04:00.000-03:00

http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=15079

O governo da Colômbia enviou ao governo brasileiro os arquivos de Reyes que se referem a autoridades e políticos do Brasil. Num dos textos, a guerrilha critica o governo do presidente Lula, pois, com sua eleição, havia a expectativa de que o Brasil desse às Farc o status de força beligerante. A notícia é do jornal O Globo, 04-07-2008.As críticas mais duras são contra o assessor especial do presidente Lula Marco Aurélio Garcia, a quem tratam ironicamente de “inefável”. Reyes escreve: “Quando pensávamos que tínhamos nos livrado do Marco Aurélio, ele continua bloqueando nossa presença no Foro de São Paulo, encontro que reúne os partidos de esquerda da América Latina”.Num dos e-mails enviados por Olivério Medina a Raúl Reyes, ele relata ter recebido apoio do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, no período em que esteve preso na Polícia Federal, em Brasília. Carvalho havia pedido para a PF melhorar as condições de sua prisão, depois de relatos de integrantes da Igreja Católica de que Medina estava se queixando, para ONGs de direitos humanos, de que não tinha direito a tomar sol.

Segundo uma rádio suiça a libertação de Ingrid teria custado 20 milhões de dólares

2008-07-04T13:47:00.000-03:00

Há notícia vinda da Suiça de que a libertação de Ingrid Betancourt e demais reféns que estavam em poder das Farc pelo exercito colombiano sem dar um tiro teria custado um suborno de 20 milhões de dólares negociado pela mulher de um dos narcotraficantes encarregados da guarda dos prisioneiros. Embora seja impossível apurar a veracidade da notícia é certo que algo do gênero deve ter ocorrido. Afinal, nada mais comum do que a compra do inimigo por um bom preço em se tratando de operações de inteligência. Leia mais aqui.

Ingrid: acorrentada 24 horas por dia durante três anos

2008-07-04T09:34:00.000-03:00

Ingrid Betancourt relatou em entrevista a rádio francesa que dentro das desumanidades praticadas pelos narcotraficantes das FARC foi mantida acorrentada 24 horas por dia durante três anos. Leia mais aqui.

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Permanecem obscuros e provavelmente permanecerão para sempre os detalhes do cinematográfico resgate de Ingrid Betancourt das garras das Farc por militares colombianos.

Algumas coisas porém parecem absolutamente certas:

1) a operação somente foi possível graças ao apoio norte-americano através dos seus serviços de inteligência.

2) Foram usadas como "cobertura" na operação organizações de ajuda humanitária internacional, notadamente a Cruz Vermelha, sem conhecimento ou anuência das mesmas. Tal detalhe parece ter sido crucial no embuste montado pela inteligência e que logrou ludibriar os experientes líderes das Farc capturados.

3)As Farc estão totalmente minadas por agentes duplos colocados em posições dentro do alto e médio escalão do bando narcotraficante, visto que é inconcebível que as "ordens de transferência dos prisioneiros" ao grupo não tenha vindo de fonte confiável, provavelmente através um emissário pessoal previamente conhecido. É a única explicação possível para o espantoso episódio de credulidade dos encarregados da guarda, salvo o fato de estar "Cesar", o lider das Farc capturado e responsável maior pela guarda dos prisioneiros, previamente corrompido, o que não seria nenhum assombro porque há muito desapareceu nas Farc qualquer sentido ideológico ou de honra na luta, restando apenas a lógica pura e simples de bandidos narcotraficantes, ou seja, tudo e todos tem seu preço e não há o que não possa ser comprado ou vendido, dependendo apenas do custo-benefício pessoal.

Como consequência provavelmente ocorrerá uma sangrenta depuração dentro do grupo criminoso, o que já deve estar em andamento, bem como deverão aumentar os casos de deserção ou pura e simples passagem para o lado do governo mediante recompensas diversas.

Um fato interessante é o estranho silêncio das Farc sobre o ocorrido e a perplexidade dos seus partidários aqui no Brasil que como baratas tontas não sabem para onde correr ou o que dizer.

Os sites onde costumeiramente despejam suas opiniões ontem estavam mudos sobre o assunto ou apenas mencionavam levemente o resgate. Mesmo entre o trio de governantes que apoiam descaradamente o bando criminoso não havia um discurso uniforme: Chaves felicitava a operação e o o presidente Uribe; Evo, dentro do seu costumeiro estilo nonsense, alardeou que tudo ocorrera com a concordância das FARC, tendo ocorrido um acerto prévio entre o governo colombiano e o bando, enquanto o equatoriano Rafael Correa dizia pesaroso que o resgate fora lastimável, visto que segundo a sua ótica deveria ele ser produto de uma "ação humanitária" provavelmente por ele mediada e não de uma ação militar. Só faltou dizer que o governo colombiano deveria devolver os prisioneiros ao grupo de bandidos para que eles pudessem negociá-los à vontade.

Lula, para não ficar calado, pediu "sensibilidade" ao comando das Farc, como se tal virtude estivesse presente em endurecidos e grosseiros negociantes de drogas. As três vítimas que morreram torturadas e baleadas com 46 tiros no Rio de Janeiro depois de entregues à bandidos por uma patrulha de malucos do exército tiveram a oportunidade de experimentar a "sensibilidade" de traficantes.

Você sabia ?

2008-07-02T14:35:00.000-03:00

Você sabia que no Brasil há atualmente 241 povos indígenas vivendo em 24 dos 27 Estados e falando 180 línguas diferentes?

Você sabia que 1470 povos indígenas foram extintos no Brasil nos últimos 500 anos?

Você sabia que em 1537 foi expedida a Bula Papal “Veritas Ipsa”, a qual afirmava que os índios são homens e não bestas, possuem almas e são dignos de conversão?

Você sabia que o número de índios no Brasil ao tempo do descobrimento é estimado em até 10 milhões, sendo que 5 milhões e 600 mil estavam na bacia amazônica e falavam 1300 línguas aproximadamente?

Você sabia que existem no Brasil hoje cerca de 460 mil índios vivendo em 225 comunidades, perfazendo 0,25% da população brasileira?

Indígenas de RSS encontram o Papa

2008-07-02T13:29:00.000-03:00

Cidade do Vaticano, 02 jul (RV) - Dois representantes dos povos indígenas Macuxi e Wapixana da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, Pierangela e Jacir, compareceram hoje à Sala Paulo VI, se encontraram com o papa e lhe entregaram seu manifesto, no final da audiência.

Eles estão na Europa pedindo ajuda contra os ataques a suas terras na Amazônia, e lançando um apelo para salvar o território, que segundo eles, é cobiçado por "poderosos latifundiários".

Em Londres, se reuniram com parlamentares britânicos e com funcionários da Chancelaria para pedir apoio para enfrentar as invasões realizadas por grupos de produtores de arroz. Leia mais aqui.

Frase

2008-07-02T10:57:00.000-03:00

"Eu sou eu e minhas circunstâncias e o presidente é ele e suas circunstâncias. A gente pode aproximar as circunstâncias, mas nem sempre é possível" – Ricardo Berzoini, presidente do PT, rebatendo as críticas de Lula sobre não aliança do PT com o PSDB em Minas Gerais – O Estado de S. Paulo, 02-07-2008.

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Filosofia de botequim ...

O lado obscuro do poder na Nicarágua

2008-07-02T10:35:00.000-03:00

Zoiloamérica Narváez sentiu o insuportável peso da revolução sandinista quando seu chefe, Daniel Ortega, a fez crer que sua estabilidade emocional, o cumprimento dos deveres do líder com a História, e o destino da revolução e da pátria passavam pela satisfação de seu apetite sexual. A reportagem é de Juan Jesús Aznárez, publicada pelo jornal El País, 2-06-2008 e traduzida pelo jornal O Globo, 02-07-2008. Leia mais aqui.

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O sandinismo nicaraguense, tal como tantos outros movimentos latino-americanos supostamente de esquerda surgidos na mesma época, teve um fim trágico e marcado pela corrupção e violência.

Morticínios, alianças com tiranos, apodrecimento moral da liderança, absoluta incapacidade administrativa de governo, etc. é o que hoje se constata como legado da revolução sandinista.

Daniel Ortega, o badalado lider revolucionário, hoje é símbolo de corrupção, desgoverno e, pasmem, de sexualidade desenfreada.

Anastácio Somoza, o tirano nicaraguense derrubado pelo sandinismo em 1979, deve estar dando gargalhadas no túmulo quando constata que a sua imundície é zelosamente presservada e exercitada pelos vencedores.

Lula e Chávez unidos contra a Quarta Frota

2008-07-02T10:18:00.000-03:00

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Venezuela, Hugo Chávez, aproveitaram a Reunião de Cúpula de Presidentes do Mercosul, realizada ontem na província argentina de Tucumán, para fazer uma dura cobrança ao governo dos Estados Unidos. A reportagem é de Eliane Oliveira, Janaína Figueiredo e Leonardo Valente e publicada pelo jornal O Globo, 02-07-2008.
Ambos os chefes de Estado manifestaram forte preocupação pela reativação da Quarta Frota da Marinha americana, que após 58 anos voltou ontem a realizar operações militares nas Américas do Sul, Central e no Caribe. Durante seu discurso, no plenário de presidentes do bloco, Chávez afirmou que a estratégia militar americana representa uma ameaça para os países do continente, e defendeu a necessidade de o Mercosul “pedir uma explicação ao governo dos Estados Unidos por sua atitude”. Lula, por sua vez, disse que o governo brasileiro pedirá explicações à secretária de Estado americana, Condoleezza Rice. Leia mais aqui.

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Seria ingenuidade imaginar que o colosso norte-americano não usaria o seu enorme poderio militar para fazer valer os interesses do império na América do Sul e Caribe ante a presença de governos hostis e da emergência de problemas como a produção de alimentos, reservas de água doce, Amazônia e, principalmente, as enormes reservas energéticas em forma de gás nos Andes e Amazônia, bem como petróleo na área oceânica.

Os países latino-americanos e caribenhos podem protestar à vontade. Mas, pelo exemplo que se tem do proceder norte-americano em outras partes do mundo, protestos não mudarão um milímetro a disposição do emprego da força se necessário para garantir os interesses imperiais.

Celibato sacerdotal e ordenação de mulheres na Igreja Católica Romana

2008-07-02T09:41:00.000-03:00

Dom Clemente Isnard, Bispo Emérito de Nova Friburgo, que está com 91 anos, deu uma interessante entrevista onde fala, entre outras coisas, do celibato sacerdotal e da ordenação de mulheres. Em ambos os casos Dom Isnard se mostra discordante da orientação oficial do Vaticano, o qual insiste tanto no celibato masculino como na negativa do sacerdócio às mulheres.

Estou com Dom Isnard e com milhares de outros religiosos do Brasil e do mundo, inclusive vários dos melhores teólogos da atualidade, como é o caso do teólogo e biblista chileno Pablo Richard.

Não encontro, por mais que procure, fundamento no cristianismo para as duas restrições.

A questão do celibato é puramente de disciplina institucional, ou seja, uma imposição colocada pela Igreja em atenção à uma situação concreta surgida na Idade Média (risco do direito de herança de bens por eventuais filho de padres), bem como a proibição de mulheres no sacerdócio somente encontra explicação em uma longa, dolorosa e nefasta tradição absurdamente preservada de domínio do homem sobre a mulher. Em outras palavras, machismo puro !

A entrevista de Dom Isnard pode ser lida aqui.

Estados europeus desalmados

2008-07-01T10:14:00.000-03:00

Leonardo Boff

Adital

A "Diretiva do Retorno" também chamada de "Diretiva da Deportação ou da Vergonha", da Comunidade Européia acerca dos extracomunitários ilegais desmascara uma faceta desumana que a cultura européia sempre teve e que dificilmente consegue disfarçar. É uma cultura identitária. Possui dificuldade imensa de conviver com o diferente. Ou o agregou, ou o submeteu ou o destruiu. Invadiu praticamente todo o mundo conhecido, subjugando e matando com a cruz e a espada. Foi ela que, nos primórdios da modernidade, provocou o maior genocídio da história humana, segundo o historiador Oswald Splengler em seu O declínio do Ocidente. Onde na América Latina havia 23 indígenas, diz-nos o antropólogo Darcy Ribeiro, após um século, restou apenas um. Depois dominou as populações restantes, explorou todos os recursos naturais possíveis que serviram de base para a industrialização e seu enriquecimento que são suas injustas vantagem até os dias de hoje. Atrás de seus feitos comerciais e técnicos há rios de sangue, de suor e de lágrimas. É uma cultura montada sobre o poder-dominação. Leia mais aqui.

Alemães acreditam cada vez menos na democracia

2008-06-30T18:15:00.000-03:00

Cada vez mais alemães perdem a confiança na democracia e cogitam não votar nas próximas eleições parlamentares. Um a cada três não acredita mais que a democracia seja capaz de resolver os problemas do país; nos estados da antiga Alemanha Oriental, a porcentagem dos descrentes chega a 53%.
Isso foi o que indicou uma enquete realizada pela Fundação Friedrich Ebert, associada ao Partido Social Democrata, por encomenda do jornal Tagesspiegel am Sonntag.
Quatro de dez entrevistados duvidam de que a democracia ainda funcione. A conclusão que a metade deles tira disso é que não vale a pena votar: um a cada dois não pretende ir às urnas em 2009 para eleger o novo Parlamento alemão. Leia mais aqui.

Construtora inglesa contrata imigrantes em regime de semi-escravidão

2008-06-30T17:48:00.000-03:00

Londres (Grã-Bretanha), 30 jun (SIR) - Imigrantes contratados para trabalhar na reforma de um hospital do Reino Unido são vítimas de um sistema de fraudes que reduz drasticamente seus salários e os coloca na situação de semi-escravidão. A denúncia foi feita nesta segunda-feira, na Inglaterra, pelo tablóide Daily Mirror, que dedicou uma reportagem investigativa ao caso. Para sindicatos da construção civil, trata-se de um verdadeiro escândalo, digno 'de país de terceiro mundo'. Segundo as revelações, os imigrantes - provenientes, sobretudo, da Lituânia - recebiam o equivalente a R$ 110 mensais para trabalhar 39 horas semanais nas obras de melhoria do hospital King's Mill, situado em Mansfield (centro-sul do Reino Unido).

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É da natureza do capitalismo, seja no terceiro mundo ou não, a exploração desenfreada da mão de obra com a finalidade de maximizar o lucro. Na Europa, em boa parte dirigida por governos francamente de direita e inundada por abundante mão de obra imigrante de países empobrecidos, notadamente da África e dos antigos paises satélites da extinta União Soviética, a tendência é a de que os salários sejam totalmente aviltados , sem que tenham os trabalhadores estrangeiros direito a qualquer benefício social concedido aos nacionais.

O caso mencionado pela Agência Sir é apenas um dos milhares que ocorrem em todo o continente europeu e que tendem a aumentar de forma vertiginosa.

É o regime de trabalho escravo sendo utilizado em pleno século XXI na parte mais próspera e supostamente civilizada do planeta.

Bolívia: uma nova derrota política de Evo

2008-06-30T15:39:00.000-03:00

A opositora Savina Cuéllar foi eleita ontem governadora do departamento (Estado) boliviano de Chuquisaca, segundo resultados extra-oficiais divulgados pela rede de televisão ATB. Apurados 92% dos votos, Savina tinha 52,7%, mais de 10 pontos de vantagem sobre o governista Walter Valda (um ex-ministro do governo central), que estava com 40,4%, informou a ATB. A notícia é dos jornais O Globo e Clarín, 30-06-2008. Leia mais aqui.

'O capitalismo está desgovernado'

2008-06-30T15:30:00.000-03:00

O economista Luiz Gonzaga Belluzo é um homem muito preocupado com a conjuntura internacional e seus reflexos sobre o Brasil. Acha que a crise na economia americana está longe do fim e que exigirá um reformulação na ordem econômica mundial, em moldes preconizados há décadas por John Maynard Keynes, um dos pais da macroeconomia, de forma a impedir que o mundo fique à mercê de flutuações de mercado, como no caso da inflação no preço dos alimentos. Participa de um seleto grupo de personalidades que mantém discussões informais, mediadas pelo presidente Lula, sobre a situação da economia nacional e internacional. Talvez a partir dessa condição, revela que o Banco Central está agindo com força no mercado de derivativos, movimentando posição da ordem de US$ 23 bilhões, para tentar impedir a continuidade ou amenizar a valorização ainda maior do real diante do dólar e assim evitar uma situação de caos, que seria o crescimento do déficit em conta corrente aliado a um resultado negativo na balança comercial. A reportagem e a entrevista é de Ubirajara Loureiro e publicada pelo Jornal do Brasil, 29-06-2008. Leia mais aqui.

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Luiz Gonzaga Belluzo é um dos "gurus" de Lula em matéria econômica. É um dos privilegiados intelectuais que exercem efetiva influência no exercício do poder pelo grupo politicamente dominante, razão pela qual é preciso ficar muito atento para à sua opínião.

Fronteira não pode ficar 'a reboque' de índios, diz general

2008-06-30T15:26:00.000-03:00

A política indígena do governo brasileiro, complacente com a atuação de ONGs estrangeiras na fronteira amazônica, ameaça a soberania nacional. A afirmação é do general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva, comandante de 2004 a 2006 da escola que prepara os oficiais superiores do Exército. A reportagem é de Hudson Corrêa e Sérgio Lima e publicada pela Folha On-Line, 29-06-2008.

Paiva, 56, endossou as críticas do general Augusto Heleno, responsável pelo CMA (Comando Militar da Amazônia), quando eclodiu o conflito entre arrozeiros e índios na reserva Raposa/Serra do Sol (Roraima). "Eu acho que na faixa de fronteira tem que ter cidades, vilas, comércio. A terra indígena impede o surgimento. Somos 190 milhões de habitantes. Não podemos ficar a reboque de 700 mil [índios]", disse.

O general acha que, como estão pouco povoadas, as reservas na área de fronteira podem virar territórios autônomos: "Se o brasileiro não-índio não pode entrar nessas reservas, daqui a algumas décadas a população vai ser de indígenas que, para mim, são brasileiros, mas para as ONGs não são. Eles podem pleitear inclusive a soberania". Leia mais aqui.

Centenas de casos de compra e venda de votos estão ocorrendo em São Paulo

2008-06-30T09:29:00.000-03:00

Durante a campanha eleitoral, tudo vira moeda de troca --de dentaduras a dinheiro, leite e até casa-- para candidatos que não medem esforços para obter um cargo público. Só em São Paulo já há cerca de 400 processos de compra de votos, revela reportagem de Lilian Christofoletti publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Para o procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, 44, responsável por garantir a licitude da disputa, São Paulo é "o Estado onde mais se compra e vende votos no país". A Justiça busca desvendar o motivo que levou os políticos a distribuir presentes em ano eleitoral. Leia mais aqui.

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Parece incrível, mas é aqui no Estado de São Paulo, o mais desenvolvido e rico do país, que mais ocorrem fatos envolvendo compra e venda de votos, uma prática criminosa que é em grande parte responsável pela presença de políticos da pior espécie em plena atividade e ocupando importantes posições dentro da máquina pública.

Agora, com a campanha eleitoral a solta e com os candidatos avidamente querendo garantir uma rica "boquinha" como vereadores ou prefeitos, mais do que nunca é preciso ficar aos atento aos pilantras e denunciar à Justiça Eleitoral as barbaridades flagradas.

Só há uma forma de barrar a eleição de patifes que compram votos: apontá-los ao Ministério Publico Eleitoral. Os passos necessários para que a denúncia produza efeitos estão esclarecidos no site www.lei9840.org.br .

Vamos todos participar a ajudar a limpar politicamente o Brasil !

Frase

2008-06-29T16:55:00.000-03:00

“Lula é o grande conciliador da massa popular e as burguesias. Terá um importante lugar na história” - Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo – DEM – O Estado de S. Paulo, 29-06-2008.

Equívocos sobre a religião de Obama

2008-06-29T16:48:00.000-03:00

Em 12 de maio, The New York Times publicou artigo assinado por Edward Luttwak, um historiador militar, no qual qualifica de irrealistas as esperanças de que Barack Obama, como presidente, poderia melhorar as relações com o mundo muçulmano - pois os islâmicos ficariam “horrorizados” ao saber que ele abandonara o Islã de seu pai para converter-se ao cristianismo. O artigo é de Clark Hoyt, ombusdman do jornal The New York Times e traduzido pelo jornal O Estado de S. Paulo, 29-06-2008. Leia mais aqui.

Bispo brasileiro defende a ordenação de mulheres

2008-06-29T16:43:00.000-03:00

Prestes a completar 91 anos, d. Clemente Isnard conserva o espírito jovem de um revolucionário. Descontente com uma Igreja Católica rigidamente hierarquizada e conservadora, o monge beneditino dedica boa parte do tempo de sua aposentadoria a escrever sobre temas polêmicos. Bispo emérito de Nova Friburgo (RJ), onde atuou por mais de 30 anos, d. Clemente defende o fim da exigência do celibato para sacerdotes e a ordenação de mulheres. Para ele, há religiosas prontas para dirigir paróquias e ex-padres que trocaram a vocação pastoral pelo casamento que fazem falta à Igreja. A reportagem e a entrevista é de Alexandre Rodrigues e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 29-06-2008. Leia mais aqui.

Paraíso das multinacionais

2008-06-29T16:41:00.000-03:00

Em um cenário de turbulência internacional, a estabilidade econômica do Brasil vira um oásis para as multinacionais. Nos mais diversos setores, do bancário ao de telecomunicações, os rendimentos no país tingem de azul os pouco animadores balanços contábeis mundo afora. O excelente desempenho das filiais brasileiras se reflete em números pomposos. De janeiro a maio deste ano, empresas estrangeiras enviaram às matrizes US$ 15,8 bilhões, quase o dobro do mesmo período do ano passado. O suficiente para garantir ao Brasil um lugar de destaque no planejamento estratégico de empresas como Coca-Cola, Fiat, GM, Nokia, Telefonica, Santander, HSBC. A reportagem é de Ludmilla Totinick e publicada pelo Jornal do Brasil, 29-06-2008. Leia mais aqui.

'A redistribuição de renda que Lula faz é a favor dos ricos e não dos pobres', afirma sociólogo

2008-06-29T16:36:00.000-03:00

Petista histórico e, por muito tempo, um dos intelectuais de maior renome do partido, o sociólogo e professor titular aposentado da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), Francisco de Oliveira, rompeu com o partido em 2003. Estava decepcionado com a política de rigor fiscal e com o conservadorismo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais companheiros no poder. Desde então, se tornou um dos críticos mais originais do governo. A reportagem e a entrevista é de Raphael Bruno e publicada pelo Jornal do Brasil, 29-06-2008. Leia mais aqui.

Frases

2008-06-29T12:46:00.000-03:00

“Tive que comprar o fogão com dinheiro do Bolsa Família porque a minha vida foi cozinhar com carvão. Eu até sonho em comprar carne, mas não dá. No máximo, compro ovos, que são mais baratos para misturar com o arroz e o feijão” – Clotildes, esposa de Júlio César Melo da Silva, servente de pedreiro desempregado, enquanto preparava a comida para dois de seus filhos, os gêmeos Jardson e Jackson Alves, de 8 anos – O Globo, 28-06-2008.

"A inflação brasileira está se acelerando, e isso é preocupante. Os alimentos estão subindo a uma velocidade quatro vezes maior do que a dos demais preços, e essa inflação atinge basicamente os mais pobres" - João Sicsú, diretor de Estudos Macroeconômicos do IPEA – Folha de S. Paulo, 28-06-2008.